Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 25 990.10.056659-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 003.10.000015-3; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. M. de S. P.; Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. V. I. J. F. R. do J.; PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1453 Justiça - Sala 309 Nº 0080493-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: C. Z. M. - Impetrante: L. P. da S. - Paciente: D. R. D. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0080962-93.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 774 - Paciente: A. B. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 0060115-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante: G. R. M. - Paciente: D. R. R. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1439 Nº 0038476-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. G. S. - Paciente: J. O. S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Concederam a ordem para anular a ordem de regressão e determinar a liberação da paciente. Comunique-se. V. U. - Advs: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 25 Judicial de Birigui; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Penápolis; Interessado: Banco Bradesco S A; Advogada: Tabata Nobrega Bongiorno (OAB: 223620/SP); Interessado: Paulo Ney Abrão Arantes; Advogado: Cicero Nogueira de Sa (OAB: 108768/SP); 990.10.516902-3; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 16 Agravante: M. A. O. da S. (Menor); Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 2069280-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1113 (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 0064250-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Impetrante: D. M. O. Paciente: F. de J. M. (Menor) - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 0064424-71.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 972 (Fls: 59) - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) (Fls: 29) 994.09.228017-0/50001 (0182173.0/0-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Município de Morro Agudo - Agravado: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Morro Agudo - Interessado: Antônio Joaquim NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1109 (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.115597-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. B. L. da F. E. - Paciente: L. da S. - Magistrado(a) Vice Presidente - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - Pal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 918 Nº 990.09.009312-9/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante: Rodrigo Prado de Moraes Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal D do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Por votação unânime, rejeitaram os embargos de declaração, pois, mantidas as determinações constantes do v