5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/10/2016 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1678 DE NULIDADE DA GARANTIA E DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL JULGADA PELA C. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO CONFIGURADA, NA FORMA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDIA A REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO A ESTA CÂMARA EXTRAORDINÁRIA COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO 737/2016 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 3211 659.01.2011.003691-4/000000-000 - nº ordem 985/2011 - Divórcio Consensual - I. C. D. S. E OUTROS - Fls. 18v - Dr. Paulo, certidão de honorários disponível. - ADV PAULO TARCISIO VON ZUBEN OAB/SP 54297 659.01.2011.003681-0/000000-000 - nº ordem 990/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO J
TJSP 12/03/2021 - Pág. 2902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2902 Comercio de Equipamentos de Iluminação Ltda - EPP - Apdo/Apte: Cirene Construções S/c Ltda-me - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso adesivo e negaram provimento ao principal. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS C.C. DANO MORAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DIVERSIDADE DE RÉS. APLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2871 Intimação das partes que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento do dia 16/11/2011, às 9 horas 2ª Turma. Int. Advs: FABIANO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 274.610; RICARDO MAGALHÃES PINTO OAB/SP 284.885; ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO OAB/SP 300.148. RECURSO INOMINADO Nº 292/2011 Processo nº 128
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 579 das custas processuais. Deverá o procurador do(a)(s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento de seu(s) cliente(s) à audiência designada, sob as penas da lei, sendo certo que caso haja a necessidade de sua(s) intimação deverá ser requerida em cartório. (Deverão as partes, após o trânsito em julgado,
TJSP 06/12/2017 - Pág. 2144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2144 EXPOSTAS NA EXORDIAL ATESTADO O PERIGO DE DANO INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO.TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO - DETERMINADA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO SERVIÇO DENOMINADO “SOLUCIONA TI”, SOB PENA DE MULTA DE R$ 300,00 “POR FATURA QUE VENHA A CONSTAR A COBRANÇA” COMINAÇÃO DE MULTA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1424 114.01.2009.076288-4 ANEXO FAC AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C.C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANO MORAL GILSON ANTONIO DA SILVA X TIM CELULAR S.A “ RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIO . “ INT. ADV. Dra.SELMA VILELA DUARTE , OAB 210.528 .- INT. ADV. DR. , OAB, . 114.01.2009.076288-4 ANEX
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº DE ORDEM NATUREZA AUTOR RÉU 371/2011 Execução de Titulo Extrajudicial Patrícia Regina Demiciano Ana Paula de Oliveira 080/2012 Perdas e Danos Ademir Eraclide Escritório Despachante Santa Clara 089/2012 Ação Ordinária Leopoldo Guarizi Fazenda Publica do Estado de São Paulo 108/201
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1506 530/2004 Restituição c.c. Dano Moral Adilson Alexandre Miani Vivo Telesp Celular S/A 0005234-58.2002.8.26.0368 682/2002 Cobrança Cláudio Belão e Isabel Aparecida Romano Belão Banco Nossa Caixa S/A 0004791-10.2002.8.26.0368 632/2002 Execução de Título Extrajudicial Gisela Aparecida Hurna ME Cresio Ronaldo Varotti 0004458-58.2002.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 407 PROTOCOLO:2010/003376 PROCESSO:2010/001433 CLASSE:Conversao de Separacao em Divorcio REQUERENTE:E.D.P. ADVOGADO:0107542/SP - JOSE FERNANDO MENON REQUERIDO:G.D.B. VARA:01Civel PROTOCOLO:2010/003377 PROCESSO:2010/001434 CLASSE:Inventario REQUERENTE:FATIMA DONIZETI DE SOUZA GODOY ADVOGADO:0119626/SP - MARIA TERE