5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 823 nos termos do voto do Relator - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDIA SOBRE A REMUNERAÇÃO. LEI MUNICIPAL QUE EXCLUIU ALGUMAS VERBAS. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - “HORAS EXTRAS” E “ADICIONAL NOTURNO�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1158 obrigatoriamente, homenagear os princípios norteadores da lei 9099/95, em especial, a composição entre as partes. Com isso, designo o dia 19 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, para audiência de instrução, ocasião em que será, novamente, tentada conciliação entre as partes. No ato, as partes poder�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1300 AUGUSTO DE MELLO MALTA OAB/SP 216315 - ADV EURIPEDES LOMBARDI BASTOS OAB/SP 46543 126.01.2006.001010-1/000000-000 - nº ordem 107/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUCI GUARISE STRINGARI X IVANIR FRANCISCO IZIDORO E OUTROS - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada na manifestação retro,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2804 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 191.01.2009.008600-7/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. X LUIZ ALBERTO FALANGHE - Publicação “ex-offício”. O autor deverá retirar e enc
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 788 RIBEIRO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 49/50 - Processo: 129-2011. Vistos, Compulsando os autos, verifiquei que, embora as partes tenham se manifestado pela não produção de provas em audiência, a instrução se faz necessária. Note-se que a parte postula ressarcimento material e moral, em virtude de saques,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1058 564.01.2009.051286-1/000002-000 - nº ordem 2556/2009 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - R.S. ADMINISTRADORA E CONSTRUÇÃO LTDA X ROSEMARI BEZERRA DA SILVA LANDIM E OUTROS - Fls. 29 - “Vistos. Aguarde-se para julgamento conjunto com os autos principais. Intim
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e NEG
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1563 363.01.2010.009876-9/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO ROBERTO MONTAGNANA JÚNIOR X HÉLIO NOGUEIRA CAVALCANTE - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32: defiro. Expeça-se o necessário. Int. ADV KATIUSCIA YAMANE RICARDO OAB/SP 279588 - ADV MARILDA ROSA MANTOVANI OAB/SP 29
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3539 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2021 Processo 1500052-39.2021.8.26.0210 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) De
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1418 DANIELA REIS MOUTINHO PERES OAB/SP 206187 129.01.2009.004202-2/000000-000 - nº ordem 899/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ELIANA CRISTINA REIS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Audiência Conciliação dia 19/10/09 às 10h00 (Deverá o(a) exequente comparecer em audiência, independentemente de intimação, fi