Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 378 SANTA LUCIA DA FIGUEIRA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, nos termos do artigo 132 do Dec.lei nº 7.661/45. A extinção das obrigações, por sua vez, fica condicionada a uma das hipóteses elencadas no artigo 135 da mesma norma. Providencie a serventia as publicações e comunicações necessárias, sendo que nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1899 PROL DA EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL E NÃO EXCLUI O CONTRADITÓRIO – COLEGIALIDADE E DUPLO GRAU QUE FICAM MANTIDOS PELA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A AGRAVANTE, JÁ QUE, COM A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL, A MATÉRIA SUSCITADA NAS RAZÕES DO AGRAVO DE INSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 4137 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PAGAMENTOS “À PARTE” – INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA NO CONTRATO AUTORIZANDO COBRANÇA DESTACADA – PROCEDIMENTO OBSCURO E ABSOLUTAMENTE DISSONANTE DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MOSTRANDO-SE A COBRANÇA ABUSIVA E, PORTANTO, INEXIGÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 727 no art. 359, caput, do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a) ré(u) por carta para responder, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que, em não sendo contestada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente na inicial, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1329 e a Bradesco Companhia de Seguros com cobertura de danos causados a terceiros (fls.94/95), tem-se que devidos os danos materiais demonstrados a fls.37/42. Pelo que, ante tais circunstâncias, imperioso o reconhecimento da procedência do pedido, anotada a responsabilidade da empresa seguradora pelo valor da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 400 esclarecer, que diante do agravo interposto pelo embargante, não houve levantamento do valor de R$ 5.489,60 pelo embargado (fls. 170). Ainda, o embargante, às fls. 176, concordou com os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Dito isso, de rigor o acolhimento parcial dos embargos para o fim de limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 483 278.01.2009.017561-6/000000-000 - nº ordem 2959/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO VALOR C.C DANOS MORAIS - JOSE FERREIRA DA SILVA X BANCO BMG S A - Intime-se o autor para comparecer ao Juizado Especial Cível a fim de levantar o valor depositado a fls. 113/115. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 61 não possuir condições de arcar com as despesas do processo para gozar dos benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º, da Lei nº 1060/50). A impugnação deve vir apoiada em elementos suficientes para arredar a presunção legal. E esses elementos foram comprovados, pois como se depreende dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1851 601.01.2010.003404-5/000000-000 - nº ordem 713/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR C.C. DANOS MORAIS C. PEDIDO LIMINAR - LUPÉRCIO DONIZETTI FORATO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Processo nº 713/2010 VISTOS. Tendo em vista que houve o pagamento integral do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 542 cartório com a finalidade de retirar o(s) documento(s) juntado(s) ao processo, documento(s) este(s) que instruiu(ram) a ação acima mencionada. Outrossim fique(m) Vossa(s) Senhoria(s) Ciente(s) que referido(s) documento(s) ficará(ão) à disposição pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito e