Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2568 individual, que também o foram pela pessoa natural do sócio - Incabível atribuir à empresa individual qualidade de parte de forma distinta da do seu titular Precedentes do C. STJ - Preliminar afastada - Apelo improvido”. “APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANOS MORAIS NEGATIVA DE DÉBITO DUPLICATA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 17 RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP) Processo 1000879-43.2020.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Morelli de Souza - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial. Anote-se. Trata-se de ÇÃO RESCISÓRIA CONTRATUTAL c.c. DEVOLUÇÃO DE VALORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1930 Processo 1003762-49.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giacomassi & Giacomassi Veiculos Olimpia Ltda ME - Rede Cred Auto - Serviços Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REPARAÇÃO DE DANOS POR C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1888 013864/10 (745/10 UNIP) - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO VIVIAN CHRISTINE MIGOTTO x INSTITUTO CULTURAL E IDIOMAS CONSOLAÇÃO LTDA-ME (CNA-LAPA) - DESPACHO DE FLS. 23: Vistos. Intime-se a requerida para, cumprimento voluntário do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, com pagamento do valor pactuado, acre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 161 Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Advogado: Daniel Andrade Bittencourt (OAB: 15215/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL - PONTO ADICIONAL DE TV - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3384 marchas, ou seja, rodando em uma marcha menor por mais tempo, com rotação maior, atitude esta que diminui a vida útil do motor e aumenta seu desgaste. Pugna pela improcedência do pedido. Junta documentos (fls. 70/117). Houve réplica (fls. 122/127). A corré Hyundai devidamente citada (fls. 136) apresentou contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2152 constante no cheque emitido pelo réu, confirmando a sustação do protesto de tais títulos. Por conseguinte, impõe-se a igual procedência desta cautelar, reportando-se para tanto à mesma fundamentação lançada a respeito da matéria litigiosa de fundo nos autos principais. Ante o exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1417 requerido Banco Itaú Unibanco S.A, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), SARAH AZEVEDO LIMA (OAB 282248/SP), FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 1025380-07.2015.8.26.0576 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1438 anteriormente, respeitadas as ponderações e deliberações de fls. 108/109. Isso posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação, para determinar a reparação do serviço, corrigindo o problema descrito na inicial, devendo ser expedido o necessário, deferindo-se o pedido de tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1764 do Código de Processo Civil, na espécie, acaso não sejam exibidos os documentos. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Medida Cautelar de Exibição de Documentos que ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO e ORIMAR COBRANÇAS E ASSISTÊNCIAS JURÍDICAS S/C LTDA moveram contra EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUN