10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1915 PROC. 0394/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - E.H.S.C.R.P.S.S.S. X J.R.C. - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 40: Saldo devedor: R$ 196,49 (valor de junho/2009). - DRS. CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165.214), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103.619) PROC. 0396/2009 - PENSÃO POR MORTE - OZÉLIA MARI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 47 MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272 505.01.2007.005324-1/000000-000 - nº ordem 1033/2007 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOSÉ JOÃO CLEMENTINO - Vistos. Comigo em 23/03.Fls. 76/77. Aparentemente não pertencem a estes autos. Intime-se o patrono subscritor para que
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 616 161 CARMO, encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital, através do qual fica a(a) mesmo CITADO(A) para os atos e termos da ação proposta, bem como, CIENTIFICADO(A) de que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, fluirá do decurso do prazo do presente edital, sendo certo que não sendo contestada a açã
TJSP 20/10/2022 - Pág. 2502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2502 PERÍCIA. HIGIDEZ. AUSÊNCIA DE OPORTUNA E ADEQUADA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO. PEDIDO INICIAL ACOLHIDO. TUDO INDICA QUE A AUTORA PERMANECEU COM A PARTE QUE PRETENDIA DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.AÇÃO DIVISÓRIA. GLEBA RURAL. PROVA PERICIAL PRODUZIDA APÓS ANTECEDENTE SENTENÇA ANULADA EM SEDE DE APELAÇÃO. H
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2728 Nº 1008713-08.2019.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávia Roberta Brancaglione dos Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Rocha - Magistrado(
TJSP 01/12/2021 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1993 ACLARATÓRIOS. REITERAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO LEVANTADA EM PRECEDENTE RECURSO JÁ JULGADO. DELIBERAÇÃO OPORTUNA SOBRE AS IMPUGNAÇÕES. NOTÓRIO CARÁTER PROTELATÓRIO DA IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2629 V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE PROPOSTA DE INVESTIMENTO REALIZADA ENTRE AS PARTES. CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA A EXISTÊNCIA DESSE SUPOSTO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO PROBANTE DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO D
TJSP 15/02/2022 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2384 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Rafael Hamilton de Souza (OAB: 433694/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1001274-98.2020.8.26.0157 - Processo Digital. Petiç
TJSP 27/06/2022 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2341 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 6
TJSP 08/07/2022 - Pág. 5144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5144 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c