10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/11/2021 - Pág. 2814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2814 Nº 1002323-93.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: para Mão Bar e Lanchonete Ltda –me - Magistrado(a) Jair de Souza
TJSP 15/08/2022 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1952 SOBRE O VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO, E NÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ARESTO EMBARGADO EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1979 contados da presente decisão. Julgo extinto o processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Birigüi, 16 de
TJSP 07/10/2022 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1869 CDC NO CASO EM TELA. PRECEDENTES DESSA CÂMARA E DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1864 22 de janeiro de 2021. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR) Processo 1007312-12.2019.8.26.0077 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2607 após, retornem os autos conclusos para a eventual redesignação da audiência de suspensão do processo. 3) Solicite a serventia a devolução do mandado de citação expedido. Int.. Duartina, 29 de abril de 2.020. - ADV: ANDREIA MARIA TONIN MARTINS (OAB 322961/SP), ANA VITORIA PEDRO (OAB 373830/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1777 80.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Casamento e Divórcio - E.J.M. - M.C.S.M. - Vistos. EDUARDO JOSÉ MARQUES opôs exceção de incompetência nos autos da ação de divórcio c.c. partilha de bens e pensão alimentícia que lhe move MARIA CECÍLIA DA SILVA MARQUES. Alega ser este Juízo incompeten
TJSP 30/03/2021 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1932 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Zanini França (OAB: 247504/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2036648-47.2020.8.26.0000 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 153 executórios, antes da decretação da prisão” (STF, AC. UNAM. 2ª Turma, RHC 60.742-0 - SP, Rel. Min. Décio Miranda). Consignese no mandado de prisão que o executado não deverá ser recolhido à prisão, caso efetue o pagamento do débito atualizado na ocasião do respectivo cumprimento. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 531 requerer purgação da mora ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem do mandado as advertências do artigo 319, do CPC. Expeça-se mandado. Concedo o prazo de 48 horas, a fim de o autor proceder ao recolhimento c