10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1487 Processo 0005651-72.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005651) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. D. R. - W. R. F. R. - Vistos. Anote-se o atual endereço do requerido, informado às fls. 41. Designo nova audiência pelo Setor de Conciliação para o dia 20/02/2014, às 16h00min. Cite-se e
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 556 103 da união devendo permanecer o imóvel no nome do requerente, para continuar a ser utilizado pelos filhos como moradia. Quanto aos bens móveis, os mesmos já foram partilhados. Quanto à guarda dos filhos a mesma permanecerá com a genitora, sendo certo que fica facultado ao requerente o direito de visita aos filhos todos os finais de se
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 728 214 VOTUPORANGA 2ª Vara Cível JUIZ DE DIREITO - DR. SÉRGIO SERRANO NUNES FILHO EDITAL DE CONHECIMENTO DO REQUERIDO ALMIR ALVES MARTINS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE DIVÓRCIO Nº 664.01.2010.000537-5 nº de ordem 50/10, com prazo de trinta (30) dias. O DOUTOR SÉRGIO SERRANO NUNES FILHO, MM. Juiz de Direito desta comarca de Votuporanga-SP, na forma
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3627 produzidas nas diversas demandas não são coincidentes. O pedido de alimentos possui rito especial e deve ser proposto pelos menores, devidamente representados, em face de um dos genitores, além da instrução ter por escopo a análise do binômio necessidade-possibilidade. Sendo tais provas desnecessárias na ação
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 722 ação, necessário registrar que a parte autora não trouxe na sua peça inicial seu endereço eletrônico (e-mail), conforme reza o art. 319, inciso II, do CPC. Nesse sentido, deverá o(a) autora, no prazo de cinco (cinco) dias, trazer aos autos seu endereço eletrônico, SEM O QUAL ESTES AUTOS NÃO SERÃO R
TJSP 27/10/2022 - Pág. 2573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2573 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul America Cia de Seguro Saude - Apelada: Marilena Farnese - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA PARA IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI)
TJSP 27/10/2022 - Pág. 2589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2589 CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO QUE DEVE SER LEVANTADA NAQUELA SEDE. RECURSO NÃO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. DETERMINAÇÃO DE PRECEDENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO QUE DEVE SER LEVANTADA NAQUELA DEMANDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
TJSP 10/08/2022 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1715 BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE SER PRODUZIDA PERÍCIA PARA COMPLEMENTAR A PROVA DOCUMENTAL CUJA APRESENTAÇÃO DETERMINOU O D. JUÍZO, CABENDO O PAGAMENTO DA HONORÁRIA PELO FAJ. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE
TJSP 06/07/2022 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1284 CÍVEL. RECURSO DESPROVIDO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, QUE REMETEU O PROCESSO PARA A 4ª VARA CÍVEL LOCAL. EFEITO ATIVO DEFERIDO EM PARTE. DISCUSSÃO A RESPEITO DA COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DE
TJSP 29/04/2022 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1922 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP) - Rodrigo Dozzi Calza (OAB: 306349/SP) - Pátio