10.001 resultados encontrados para c.c. partilha de bens - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/03/2022 - Pág. 2657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2657 ALIMENTOS. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE PRISÃO EM REGIME FECHADO. RECURSO DESPROVIDO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR EM REGIME FECHADO. NÃO HOUVE PEDIDO DE EFEITO. ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE AUTORIZA, DE
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2618 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cristina Marveis (OAB: 255788/ SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607 Nº 1000199-58.2020.8.26.0081 - Processo Digital. Petiçõ
TJSP 28/07/2021 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1540 PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL (ABA) E MULTIDISCIPLINAR - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS - ABUSIVIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RECUSA INJUSTIFICADA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 102 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO COMPROVAÇÃO DA RÉ DE QUE HÁ, NA REDE CREDENCIADA DO DOMICÍLIO D
TJSP 15/07/2021 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2455 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: M. D. de O. R. Paciente: L. F. P. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. F. F. e das S. do F. R. de S. - S. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Concederam em parte a ordem. V.U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. LIMINAR PAR
TJSP 20/07/2021 - Pág. 2684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2684 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO) - Weverthon Rocha Assis (OAB: 293706/SP) (Causa própria) - Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB: 250945/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1004367-23.2019.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1014 para a satisfação de seu crédito. Oficie-se à Empresa MAGALU LOG, do grupo Magazine Luiza, localizada na Rodovia dos Bandeirantes, s/n, Rio Abaixo, Louveira-SP CEP: 13290-000, para que efetue descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, - ADV: RODRIGO VIANELLO (OAB 441331/SP), DEMIAN DIMA
TJSP 01/09/2021 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1984 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Mario Sadao Kajiya - Embargdo: Kiyoharu Kajiya - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRÉ-QUESTIONAMENTO DE NORMAS
TJSP 08/10/2021 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1867 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607 Nº 2166900-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandra Harumi Ogata - Agravado: Tiyomi Inoue (I
TJSP 01/07/2021 - Pág. 3072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3072 DE CARDOSO/SP, AS PARTES NÃO ESTAVAM MAIS JUNTAS - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
TJSP 27/01/2021 - Pág. 2989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2989 Nº 2262642-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: L. B. da C. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. P. R. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram