Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1493 MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 1000079-68.2015.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Irene Ribeiro Paes Manfio - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1510 gênero, sem que tal paga constitua-se em fonte de enriquecimento sem causa. Pelo que, observados tais aspectos e a retirada espontânea da negativação, pelo réu, arbitro a indenização na importância equivalente a 05 (cinco), salários mínimos , que é suficiente ao ressarcimento dos danos gerados pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1409 pelo autor não restaram configuradas Ação improcedente. (TJSP; Ação Rescisória nº 0213242-62.2011.8.26.0000; 3º Grupo de Direito Privado do TJSP; Rel. Des. FRANCISCO LOUREIRO; J. 29.08.2013 ) (Grifei) Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 490, inc. I, do Código de Processo Civil.No mais, por for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1780 SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP) Processo 1003342-21.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Erica Valentim Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 79. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1925 111596/SP) Processo 1015301-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Carla Gouveia Mota - Me - Vistos. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE Processo 1015408-41.2015.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 574 ao pedido formulado administrativamente (fls. 24). Ante o exposto, concedo a antecipação da tutela a fim de determinar ao Município de Itu que forneça à requerente, devidamente qualificada nos autos, FRALDAS DESCARTÁVEIS tamanho “XXG” (06 fraldas por dia), conforme prescrição médica a fls. 28, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1609 Processo 0005343-78.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005343) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Comercial e Industria Nunez Ltda - Cumpra-se o v acórdão. Traslade-se cópia da r sentença, do v acórdão e da certidão de trânsito aos autos da execução fiscal. Feitas as comunicações, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1961 Kingstar Colchões Ltda - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a suspensão da negativação de seu nome nos Cadastros de Cheque sem Fundo (CCF).Analisando os autos, observo que o autor informa que comprou uma cama na loja da ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 733 Credicconai - 1. Trata-se de embargos de terceiros, em que o embargante, ora recorrente, pretende a liberação do bloqueio on line incidente sobre suas contas poupança (nº 11.814-3 e nº 11.814-4) e conta corrente (nº 7.494-2); quanto a esta última conta, é movimentada conjuntamente com sua filha Rosangela Baldochi Lombardi,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 831 o recurso é atribuída a uma das Câmaras de Direito Privado deste E. Tribunal, dentre a 1ª a 10ª. Não se trata de locação regida pela Lei 8.245/91, mas de pretensão de condôminos à fixação de valor locatício pelo uso exclusivo de coisa comum, tendo em vista que a ré está ocupando o imóvel para sua moradia e para