Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 897 de rescisão de contrato c.c. pedido de tutela liminar concernente à devolução do bem. O entendimento é de que a cessão de direitos de contrato de financiamento de veículo, com garantia de alienação fiduciária firmada entre particulares, sem anuência da instituição financeira, comumente denominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1092 para bloqueio de numerário via sistema Bacen Jud. Após, 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta das respostas das instituições financeiras, juntando-se o comprovante. Em seguida, positivo ou negativo o bloqueio, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 788 recolhimento das custas processuais em sede de execução de sentença e, alternativamente, o diferimento para o pagamento destas ao final do processo ou ainda os benefícios da assistência judiciária gratuita. O TJSP ao julgar o Agravo de Instrumento nº 0016618-69.2013.8.26.0000 fixou o entendimento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 723 63,75 - valor recolhido: R$ 27.18. ). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0005036-73.2007.8.26.0294 (294.01.2007.005036) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução L.R.P. - R.P. - Vistos. Fl.134/135: Expeça-se a serventia novo mandado de averbação com as devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1001 FILARDI (OAB 212835/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP) Processo 0013082-81.2011.8.26.0077 (077.01.2011.013082) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Antônio Pavarini - - Ivanilza Maria da Silva Pavarini - Annelise Dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 624 (OAB 144981/SP), ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 224109/SP) Processo 1111824-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FLÁVIA DOS SANTOS QUIRINO DA SILVA - Vistos. Fls. 57 e documentos de fls. 58/67: concedo a gratuidade de justiça à autora, anotando-se. Anotese, ainda que tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 18 NSCGJ). - ADV: ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP) Processo 0003420-75.2011.8.26.0083 (003.01.2011.003420) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. de M. M. - R. M. M. - fls. 91 - Vistos. Arbitro honorários à patrona dativa em 100% do valor previsto pelo Convênio DPE/OAB, para a presente hipótese, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 871 Carmen Gonçalves da Silva - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial juntado às fls. 80/103 dos autos. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 0016593-58.2009.8.26.0077 (077.01.2009.016593

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 914 SP) Processo 1005663-40.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução M.H.L.D.M. - C.S.F. - Sobre a impugnação de fls. 41/44, manifeste-se a embargante no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 6 do CPC). No mesmo prazo, poderá interpor embargos, devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converterse-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até final pagamento. De