Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 493 576.01.2010.010675-7 nº de ordem 0329/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.E.E.S. Representante: Solange Ap. Eugenio. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 140: Mantenho a decisão rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2089 SP 280.544. 576.01.2011.040952-2 nº de ordem 1609/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.L.S. Representante: Márcia Alves Rondão de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 137: Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2055 0067540-69.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 006793/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALESSANDRO ROGÉRIO DE SOUZA REIS X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2)Fundado na palavra da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1084 se o requerente sobre a contestação apresentada. Após, nova vista e cls. Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 576.01.2011.050554-6 nº de ordem 1986/11 Ação Civil Pública Cassação de Mand. Const. Tut. c.c. Pedido Liminar. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1665 do Colégio Partenon. Intimação do DD. Defensor do impetrante do r. despacho de fl. 40: Fl.36. Admito a Fazenda Publica Estadual como assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 54, do Código de Processo Civil. Concedo a Fazenda Publica o prazo de dez (10) dias para juntada das informações. Int. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1766 Cadastro de Adoção nº 005/11 Requerente: Maria Angélica Mussi. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 88: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Colenda Câmara Especial, do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1433 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.L.L.S. Representante: Ivete Aparecida de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 16: Homologo o cálculo de fl. 05. Expeça-se ofício requisitório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1433 dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça, da Infância e da Juventude, que acolho e com base no artigo 1.635, inciso IV, e artigo 1.638, inciso II, ambos do Código Civil, DESTITUO REGINA MOGENTALE BALTAZAR dos direitos do poder familiar, que detém sobre a criança M.E.M.B. e, em seguida, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1540 o dia 26 de novembro de 2013, às 15 horas. Anote-se. Comunique-se o Colendo Juízo Deprecante. Int. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP) Processo 3000291-11.2013.8.26.0416 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Rocha Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1515 160.715. 576.01.2009.073495-1 nº de ordem 2250/09 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.G.A. Representante: B.G.F. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 31: Haja vista o pagamento do dé