Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1976 Ato Infracional. Adolescente: I.C.M. Intimação da DD. Defensora do adolescente do r. despacho de fl. 149: Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Colendo Tribunal de Justiça, consignando-se nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1857 a internação provisória do adolescente. Nesse sentido a jurisprudência: “Não há dúvida de que o tráfico de drogas deve ser considerado um dos atos infracionais mais graves, a justificar a aplicação de internação, pois é prática que vem disseminando o vício entre a população mais vulnerável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1617 576.01.2010.050257-2 nº de ordem 1703/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: A.V.S. Representante: Joana de Fátima dos Santos Silva. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 96: Mantenho a sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1656 576.01.2010.038787-7/000000-000 - nº ordem 4597/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VALENTIM DE FÁTIMA MARCOLINO X CESAR GONÇALVES - Fls. 25 - Vistos. 1)Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo, na busca de uniformização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1391 Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da exequente do tópico final da r. sentença de fl. 34: Em face do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução movida por Neimar Leonardo dos Santos contra a Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1415 Menezes. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 115: Mantenho a sentença de fls. 82/86 por seus próprios fundamentos (art. 198, VII, da Lei 8069/90). Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1450 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: R.R.P. Representante: Eva Bouhid Picolo. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 80: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Cumpridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1189 Recurso n. 45/10-CR.-(Proc. n. 207/08-TANABI)Recorrente: DIONISIO LUCIO DE OLIVEIRA SEVILHA. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: SANDO B N LEITE. Julgamento do recurso designado para o dia 07 DE MAIO DE 2010 às 09:00 horas, na sala de audiências de instrução e julgamento da Vara do Jec. Av. Brigadeir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2009 305 0004973.73.2014 1078/14 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JOAO BATISTA TRISTAO SOARES LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 000200.48.2014 391/14 AÇÃO DE EXECUÇÃO OZÓRIO MARTINS DE ASSIS NETO CASSIO LUIZ APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5143 demanda, tendo em vista que se trata de causa repetitiva, sem grande complexidade jurídica. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2010.006813-5 nº de ordem 0