Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1585 justiça pleiteada na inicial. Intime-se e Cite-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) Processo 1000134-56.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jusceli Aparecida Ribeiro Correia - Vistos. Jusceli Aparecida Ribeiro Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1877 à declaração de hipossuficiência apresentada, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. - ADV: CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA (OAB 179387/SP) Processo 0000979-87.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MIRIAM OZANIK DE OLIVEIRA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2873 GAVIRATE- OAB/SP 64.868 PROC. Nº 1531/04 REPETIÇÃO DE INDÉBITO JOSÉ BEZERRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- sentença de fl.39: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOSÉ BEZERRA contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2533 sentença de fl.29: V. Trata-se de ação REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada por NELSON MARQUES contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A,TELESP- visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuário, ora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1163 Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS, OAB/SP 199.479. 576.01.2010.045900-8 nº de ordem 1500/10 Mandado de Segurança c/ Pedido de Liminar. Impetrante: M.L.Z.S. Representante: Vânia Lucia Zara. Impetrado: Município de São José do Rio Preto/SP e Secretaria Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1741 PROC. 0280/2013 - EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - P.S. X E.L.A.S. - desp. fls. 25: “Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ausentes os requisitos legais para antecipação da tutela, pelo que, fica indeferida. Tratando-se de direito de família, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1561 Após, arquive-se. Int. PROCURADORA DRA. CECILIA CICOTE, OAB/SP 237.996. 576.01.2008.048389-4 nº de ordem 1567/08 Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto. Requerido: Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1608 576.01.2010.056599-9 nº de ordem 1912/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: A.R.B.V. Representante: Raquel Vitória de Souza Bertucci. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 97: Recebo o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2288 PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Processo nº 6097/2009 Cumpra-se o V. acórdão. Intime-se o réu para que informe se o depósito efetivado (fls.66) no valor de R$ 2.592,21(23/11/2009), refere-se ao cumprimento da condenação. Prazo: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 3963 pública, declarando a imprescindibilidade do uso dos medicamentos pleiteados na inicial. Outrossim, o médico da rede pública deverá indicar a posologia e por quanto tempo os medicamentos deverão ser utilizados pelo autor. Após, conclusos. Int. ADV. NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, OAB/SP 160.715. 576.01.2007.