Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 3964 exagerado, desproporcionado. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, OAB/SP 160.715. 576.01.2009.024717-5 nº de ordem 0788/09 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1039 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.L.L.C. Representante: Dulcinéia Maria de Lima. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do tópico final da r. sentença de fl. 80/83: Pelo exposto e considerando o mais do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2557 Criminal JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA JUDICIAL: DR. SÉRGIO RICARDO BIELLA AUTOS Nº 05/09 (Júri) - J.P. X SAMUEL DE OLIVEIRA despacho de 20-07-2009, fl. 382: V. Dê-se vistas às partes para que na forma e prazo do artigo 422 do CPP. Manifestem-se nos autos. Int. - DR. RENATO LUCHIARI, OAB-SP 124607. JUIZ SUBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1514 Recurso n. 2125/12 - (Proc. n. 640/12-J BONIF) Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: ELIANA CRISTINA PERES LIZIERO GARBIN . Juiz Relator: . Despacho de fls. retro: ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Vistos. Configurado o atraso, intimem-se os Srs. Advogados para, no prazo de 24 horas procederem à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1064 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.F.N.F. Representante: M.A.R.N. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 130: Recebo o recurso de fls. 124/129, no seu efeito devolutivo, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1882 576.01.2012.048783-9/000000-000 - nº ordem 4758/2012 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KELLER FEDOSSI X APTA EDITORA & SERVIÇOS GRÁFICOS LIMITADA E OUTROS - Fls. 12 - Vistos. 1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1740 voluntários ou processados estes. Não há incidência de verba honorária em face do que dispõe a Súmula nº 105, do Superior Tribunal de Justiça. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). P.R.I.C. Int. ADV. MARCO ANTÔNIO MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1844 576.01.2010.051693-0 nº de ordem 1747/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: C.S. Representante: Simone dos Santos. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 197: Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1067 se o autor para apresentação de contrarrazões e, após, ao I. representante do Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Int. ADV. NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, OAB/SP 160.715. 576.01.2010.012228-0 nº de ordem 0375/10 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1042 Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 24: A verossimilhança do direito alegado encontra-se embasada em prova inequívoca, bem como existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação à saúde da criança, caso