Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2942 em proveito do credor e é exigível na própria execução (Art. 774, § único, do CPC). Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELINO BISPO DOS SANTOS (OAB 24190/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2690 autorizado, caso seja do interesse do autor, a efetivação da diligência por meio de oficial de justiça, desde que recolhidas as despesas necessárias. - ADV: WENDY SOLIMAN DIAS (OAB 411062/SP) Processo 1004655-80.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednilce Saturnino de Barros - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3147 controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1807 nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1001039-82.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2932 AQUELES ANTERIORES AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A CAPITALIZAÇÃO NÃO PADECE DE ILEGALIDADE (RESP REPETITIVO 973.827-RS, SÚMULAS STJ 541 E 539) CONTRATO EM DISCUSSÃO CELEBRADO APÓS A MP 1.963-17/00, REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/01, CONFIRMADA NA EC 32/2001 E CUJA INCONSTITUCIONALIDADE SE ACHA PENDENTE DE JULGAMENTO NA ADI 2316

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2826 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: H. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. R. - Apelado: O. P. da S. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para Sustentação Oral o Dr. Alessandro de O. Bracailo (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3577 Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LIBERTY SEGUROS S/A em face de ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, e julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Vencida, a parte autora arcará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2037 MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB 274574/SP) Processo 0005284-12.2020.8.26.0576 (processo principal 1011757-02.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Perlisson Oliveira Silva - Mrv Engenharia e Participações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1103 Processo 1009774-39.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arliani Sueli Verzegnossi - BANCO BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO: Vista ao(s)(à)(às) requerente para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ante apelação juntada aos autos. - ADV: MONIQUE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1433 respeito: “Compromisso de venda e compra. Ação de regresso. Taxas condominiais e IPTU. Período anterior ao recebimento das chaves. Início da responsabilidade com a imissão na posse. Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 012076489.2012.8.26.0100, 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel.