Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2243 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA NO CASO CARÁTER INFRINGENCIAL IMPOSSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO IMPERTINÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1312 309720/SP), IVONE ARAUJO COSTA CALIXTO (OAB 335255/SP) Processo 1027140-03.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Estela de Oliveira Baltieri - - Adriana Costa da Silva - - Ana Maria de Lima Sousa - - Andrea de Paula Peixoto de Lima - - Andrea Glauce Guillen Ando de Moura - - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1077 de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta, contraditória ou deficiente. Contudo, de fato, não houve neste caso manifestação quanto à alegação da autora de inconstitucionalidade do artigo 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3230 Processo 1002747-23.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iraci Martins Calro de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos, Intime-se o Município de Paraguaçu Paulista para dar cumprimento ao V. Acórdão prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6050 Processo 1003358-14.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sérgio Eduardo Silva Galvão - Fabrício Nascimento Dias de Carvalho - Vistos. Providencie-se a pesquisa de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, bloqueando valores até o limite do crédito ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1148 deixado pelos de cujus Magoichi Shimada, falecido em 15/05/1996, CPF nº 128.410.998-49 e Kazue Shimada, falecida em 02/03/2000, RG nº 13.665.540 SSP/SP, o(a) Sr(a) JORGE MITSURU SHIMADA, brasileiro, militar, CPF nº 210.396-071-87, RG nº 295426MAE para bem e fielmente desempenhar suas funções, independe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1309 para a mesma expressão ferem a segurança jurídica, princípio vetor do Estado de Direito. Neste sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO Mandado de Segurança Interposição do reexame necessário ex officio Artigo 14, caput e §1º, da Lei Federal nº 12016/09 Lei do Mandado de Segurança ITCMD Base de cálculo Determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2467 multa de 10% sobre o total do valor corrigido. Intimem-se. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA (OAB 353767/SP) Processo 1025164-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ines Estek Ribeiro - ITAU UNIBANCO SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2278 máxima urgência, com as advertências de praxe, para cumprimento da tutela. Observe-se, para fins de comunicação processual da FESP e do Município, o que dispõem os Comunicados Conjunto nºs. 508/2018 e 418/2018, respectivamente, ambos da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3784 proibitivo. Como explica o I. Desembargador ANTONIO VILENILSON, “Justiça Gratuita só se concede a quem comprovadamente dela necessita” (Agravo de Instrumento nº 0053552-60.2012.8.26.0000). Destarte, indefiro o requerido, negando o benefício da gratuidade processual. Concedo, excepcionalmente, prazo sup