Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 586 SILVA, Nascido 28/06/1998. NATANAEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, RG 4137619, pai NATANAEL FRANCISCO DA SILVA, mãe MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA, Nascido 20/08/1999. EVERTON DE SOUZA DA SILVA, RG 63977551, pai JOSE RIBEIRO DA SILVA, mãe MARTA MARIA DE SOUZA, Nascido 09/06/2000. . 03) OFÍCIO AO ILMO. SR. COMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2178 Manifeste-se a patrona do executado acerca de fls. 68/69, manifestação da Defensoria Pública quanto ao pedido de renúncia de fls. 62/64. - ADV: ELIETE SEVERIANA DE SOUZA MOLINARI (OAB 200335/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2454 Processo 0012350-26.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Olgandina de Fatima Coelho Benotti - Manifeste o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB 288739/SP) Processo 0012353-49.2011.8.26.0176 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 626 SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1013260-35.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - VISTOS. Homologo por sentença para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO formulado às fls. 42/44. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2092 Processo 0000059-25.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000059) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique de Lima Ferreira - Aloisio Nascimento dos Santos Ferreira - Vistos. 1.Expeça-se o alvará para a transferência do veículo placa BRK 6638 (fls. 208) para o nome do autor. 2. Intime-se o Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2899 para, querendo, oferecer impugnação, em quinze dias. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1544 Processo 1008653-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - Vistos. Indefiro o pedido de remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Com efeito, a presente ação - em que o pedido é de reconhecimento de união estável - só poderia ser ajuizada cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 280 Processo 1007209-82.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.N. - J.K.S.S.N. - G.L.S.S. - - G.M.S.S. - - C.S.S. - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) para impressão. - ADV: RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP) Processo 1007317-53.2015.8.26.0019/01 - Cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3658 manifestem-se os autores em quinze dias. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA LIDIA ROSENBERG (OAB 96758/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP) Processo 0002517-21.2018.8.26.0010 (processo principal 0007953-05.2011.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.S.A. - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1250 civil. 15. Recurso especial provido, para acolher a seguinte tese: Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.” (