Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 540 pelo sistema, inexistindo risco de prejuízos à parte credora. As peças que, necessariamente, devem instruir o incidente são: principais peças do processo principal (inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado) e do cumprimento de sentença (cálculos judiciais, decisão homologatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1014 SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/ SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP) Processo 1003439-96.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.P. - H.A.J. - Vistos. Esclareça a requerida o pedido de fls. 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 491 sendo ele RPV ou PRECATÓRIO, o ofício será liberado nos autos e uma cópia alocada em uma rotina de trabalho dentro do servidor, que roda de tempos em tempos, enviando os processos ao DEPRE para análise e posterior pagamento. Os advogados deverão observar os valores para pagamento de RPV, conforme portari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4052 de conciliação para o dia 09 de agosto de 2021, às 13,30 horas, de maneira virtual. Será realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone (necessário baixar o aplicativo). As partes e seus procuradores terão acesso à sala virtual, por meio de link que será en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 557 extinta a medida sócioeducativa, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12594/12-SINASE, e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe, após realizadas as anotações e averbações necessárias. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, resultando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3251 A parte autora comprovou sua filiação em face do requerido. Ademais, por se tratar de uma criança, a necessidade dos alimentos é notória. Face disso e por ausência de informações quanto aos rendimentos do réu, FIXO os alimentos provisórios, devidos pelo réu ao autor, no montante correspondente a 50% d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1379 Processo 0001991-70.2020.8.26.0564 (processo principal 1008109-50.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.V.S. - Providencie a distribuição da carta precatória disponibilizada nos autos, perante o Juízo deprecado, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2152 trânsito em julgado para a acusação e anote-se a data da prescrição. Consertados os autos, encaminhem-se, juntamente com cópia das mídias eventualmente existentes, ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MIGUEL CARLOS DE SOUZA GAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3538 HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP) Processo 1000151-55.2019.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Apparecida Thomazini Ramaglia - Remo Renato Ramaglia - - Heloisa Helena Ramaglia Bonadio - Vistos. 1. Ao partidor; 2. Sem prejuízo, providencie-se o recolhimento das custas processuais, em 10 dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 893 E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA do Código de Defesa do Consumidor. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PRECEDENTES. 1. Em se tratando de relação de consumo, tendo em vista o princípio da facilitação de defesa do consumidor, nã