Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1960 Augusto de Souza - Vistos. 1.Defiro a gratuidade judiciária. 2. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, determinando que sejam prestadas informações, em cinco dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel. 3.Citem-se, pessoalmente, com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2690 trata de prestações periódicas, com prejuízo do mínimo necessário ao alimentante. Intime-se. - ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0001185-76.2019.8.26.0400 (processo principal 1005507-59.2018.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3507 VASCONCELOS QUEIROZ - Vistos. Fl. 272: anote-se o advogado constituído pelo acusado Gabriel para fins de publicação. Fl. 300: havendo concordância do Ministério Público, autorizo a incineração da droga apreendida, nos termos do artigo 5º da Lei 12.961/2014 - (30 dias após a apreensão). Oficie-se à Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3118 - Vistos. Intime-se o Defensor nomeado, Laiz Aparecida de Melo OAB: 87484/SP, pessoalmente, para ciência do V. Acórdão. Decorrido o prazo para interposição de embargos, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. Cumprido o Mandado, expeça-se imediatamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3813 Servindo o presente como ofício, requisito do Comandante do BPMI correspondente, as necessárias providências no sentido de determinar o comparecimento à audiência virtual, do(s) policial(is) militar(es) indicados como testemunhas pela acusação e/ou defesa (constar da comunicação os respectivos nomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3319 Processo 1005959-28.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wagner Domingues de Souza - Me - Vistos. Neste juízo de cognição sumária, se mostram presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência. Afinal, a parte autora diz qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5093 dias, com a finalidade de intimação do réu do conteúdo da r. Sentença de fls. 97/99, nos termos do artigo 392, inciso VI, §1º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, venham conclusos para novas deliberações. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa. Intime-se. - ADV: RENALDO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 717 Diante do teor do relatório de p. 39, DETERMINO a remessa da presente execução de medida socioeducativa à Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itu, nos termos do artigo 147, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 36, do SINASE. Anote-se. Comunique-se ao Creas, servindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3467 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2018 Processo 0000959-71.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Mariana Batista Figueiredo - L.J.F. - Vistos. Defiro o prazo requerido pela Defensoria Pública a fl. 51. Decorridos, sem manifestação, aguarde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2993 segundo e ultimo parágrafo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA, LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP) Processo 1007181-52.2016.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.T.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de ação de exoneração de alimentos, em que o autor, pre