Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2768 comunicar a requerente sobre a sua intenção. Concedo ao pai o direito de estar com a filha no dia dos pais e no dia do seu aniversário. O aniversário da criança será compartilhado entre os pais. Os feriados deverão ser usufruídos de forma alternada entre os genitores. O pai também terá direito à primeira meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2861 Processo 1003081-22.2018.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.B.S. - - L.G.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 12 como formal emenda à inicial. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo proposto pelos requerentes na petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1368 nome do(a) falecido(a); juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; recolher o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01; juntar certidão atualizada do CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1498 prazo pactuado pelas partes, a parte exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo, independentemente de nova determinação. O silêncio da parte exequente será interpretado como quitação, extinguindo-se a execução. Int. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 533 (a) de que, decorrido o prazo supra assinalado, sem defensor nos autos, será solicitado indicação de um defensor dativo, para acompanhamento da execução. Oficie-se ao CREAS, solicitando designação do programa ou unidade de cumprimento da medida aplicada. Com o ingresso do adolescente no programa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 989 para os bens arrolados (carne de IPTU, ITR, extratos bancários na data do óbito, tabela FIPE para veículos, etc.), bem como os comprovantes de propriedade (matrícula atualizada dos imóveis, certificado de propriedade de veículo automotor etc.); Certidão negativa de débitos federais e da dívida ativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1211 patrono, ressaltando-se que a responsabilidade pelas informações constantes do formulário MLE é daquele que o preencheu. Após o efetivo pagamento do MLE e o trânsito em julgado desta decisão, informe-se no cumprimento de sentença, e intime-se o exequente naqueles autos, para que ali se manifeste sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4028 - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), RENATO DA SILVA MORAIS (OAB 283622/SP) Processo 1500340-89.2022.8.26.0197 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Simples - F.O.S. - Vistos. HOMOLOGO a prisão temporária comunicada às fls. 138/142, porque não vislumbro máculas. Considerando a data da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 758 dos RGs e CPFs); a juntada do plano de partilha, fazendo-se constar os pagamentos das partes cabentes aos herdeiros em frações, individualizadas para cada herdeiro e sobre cada bem, seguidas de seus respectivos valores, ressaltando que o espólio é uma universalidade de bens que reune todos aqueles que integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1994 recolhida, considerando o valor da carta registrada unipaginada com AR digital (gerada nos processos digitais) - R$ 26,00. ADV: FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI (OAB 367648/SP) Processo 0003003-91.2021.8.26.0077 (processo principal 1001966-46.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.L.H.S. - E.F