8 resultados encontrados para c.civ. rel. des. alvim soares j. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ER QUE O FORNECEDOR DOS ALIMENTOS FIQUE ENTREGUE A NECESSIDADE, N EM QUE O ALIMENTADO SE LOCUPLETE A SUA CUSTA. SOBRE O ASSUNTO, VE JAMOS A JURISPRUDENCIA: ACAO DE ALIMENTOS PENSAO FIXACAO NECESSID ADE POSSIBILIDADE "A FIXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO S FILHOS, DEVE CONSIDERAR O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IA DEVE CONSIDERAR O BINOMIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 400 DO CODIGO CIVIL, QUAL SEJA, NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO NAO PODE CONVERTER-SE EM ONUS INSUPOR TAVEL AO ALIMENTANTE, NEM SER INSUFICIENTE PARA AS NECESSIDADES B ASICAS DO ALIMENTADO". (TJMG APCV 000.323.516-5/00 7 C.CIV. REL. DES. ALVIM SOARES J. 05.05.2003). DIREITO DE FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 OPIAS COLORIDAS DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 102, 112, 113 E 115/117, A FIM DE FACILITAR A ANALISE DOS MAPAS. OPORTUNAMENTE , SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DETERMINAR CUMPRIMENTO DAS ALINEA S C E D. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPIRAPUA, 15 DE FEVEREIRO DE 201 7. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV REQTE : 18642 GO - JEDINALDO MACENA DE MENESES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPRIMA REGULAR ANDAMENTO AO FEIT O. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 10 DE FEVEREIRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 451852-58.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 2483 NATUREZA : REVISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NAO E POSSIVEL PRETENDER QUE O FORNECEDOR DOS ALIMENTOS FIQUE ENTREGUE A NECESSIDADE, NEM QUE O ALIMENTADO SE LOCUPLETE A SUA CUSTA. SOBRE O ASSUNTO, VEJAMOS A JURISPRUDENCIA: ACAO DE ALIMENTOS PENSAO FIXACAO NECESSIDADE PO SSIBILIDADE "A FIXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM FAVOR DOS FILH OS, DEVE CONSIDERAR O BINOMIO NECESSIDADE/POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, NAO HA FUNDAMENTO NEM FATIC O E NEM JURIDICO PARA ALTERAR O REFERIDO ""QUANTUM"" ALIMENTICIO FIXADO ""INITIO LITIS"" COM FULCRO NAQUELE REFERIDO BINOMIO. (APE LACAO CIVEL N 1.0699.07.067589-6/001 COMARCA DE UBA. APELANTE(S): M.M.F. - APELADO(A)(S): W.J.S.M. ASSISTIDO(A) P/ MAE M.I.S.M. RELATOR: EXMO. SR. DES. BELIZARIO DE LACERDA) AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 QUERIDO A PRESTAR OS ALIMENTOS AO FILHO MENOR. E O BREVE RELATORI O. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, OS DOCUMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS PERMITEM A PLENA COGNICAO DA MATERIA, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, SENDO O CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NAO HA QUESTOES PROCESSUAIS A SEREM DIRIMIDAS, SENDO, A MA TERIA CONSTANTE DOS AUTOS, EMINENTEMENTE DE D