Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 810 - Acordo Extrajudicial Celebrado Pelas Partes, Sem a Presença do Advogado do Devedor - Admissibilidade - Inteligência Do Art. 1028 DO C.P.C. - Recurso Provido”, o pacto merece homologação. Outrossim, tratando-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial com cláusula penal de 30% (trinta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 65 008.01.2008.002954-0/000000-000 - nº ordem 1121/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SIDINEI ADEMAR TARGA X MOACIR ALVES E OUTROS - (Recolher custas - Código 202-0 - R$ 14,00 = quatorze reais) - Republicado - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI OAB/SP 150508 - ADV ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA OAB/SP 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Banco Bmg S/A Agravado: João Sacardo - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PROVA PERICIAL. DECISÃO EM 1º GRAU QUE DETERMINA QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1686 § 1º, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. § 3º O devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. § 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3770 NETO - Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) sobre sua nomeação nos autos, bem como para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: IRINEU LEITE (OAB 119208/SP) Processo 1500327-63.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO APARECIDO RODRIGUES Vistos. Fls. 178: P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3050 PROCESSO N.º:8000567-19.2021.8.05.0235 AUTOR: ELIVANIA COSTA DE ALMEIDA ROCHA REU: VRG LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº9.099/95 Quanto a preliminar apresentada, importa destacar que inexiste disposição legal que obrigue a autora a tentar prévia solução administrativa, que representaria óbice à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2951 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6) Por fim, certificado decurso do prazo de eventual recurso com a presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2207 Bertolini Garcia da Silveira - Apelado: Ranther Comércio de Vidros Ltda. - Me - Apdo/Apte: Spi Fomento Mercantil Ltda. Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE VIDROS. REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS. EMISSÃO POSTERIOR DE DUPLICATA MERCANTIL SEM LASTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2615 Ester Caetano Zanin - Agravante: Santo Zanin III e outros - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - 1. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CAUTELAR DE ARRESTO. 2. DECISÃO ALTERADA. 3. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2006 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes