342 resultados encontrados para c.p.c. recurso provido. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/09/2019 - Pág. 2881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2881 PAGAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, E, A PARTIR DO TRÂNSITO, ATUALIZADOS PELA VARIAÇÃO DA UFIC E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE UM POR CENTO AO MÊS INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE NO QUE TANGE A NULIDADE DA DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
TJSP 15/08/2019 - Pág. 2612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2612 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
TJSP 16/09/2022 - Pág. 2100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2100 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PRETENSÃO AO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 828 DO CPC AFASTAMENTO. RECONHECIMENTO DE BEM DE FAMÍLIA QUE NÃO OBSTA A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA JÁ QUE NÃO CONSTITUI ATO DE CONSTRIÇÃO, DESTINANDO-SE APENAS A DAR PUBLICIDADE À EXECUÇÃO MOV
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1937 COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO PERMITEM A ADEQUADA AFERIÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO DIANTE DA INCERTEZA ACERCA DA NATUREZA DA POSSE EXERCIDA PELO AGRAVADO - CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECLAMAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - GRAVIDADE DA MEDIDA QUE DEMANDA RIGOR NO EXAME DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 561 DO CPC - EVIDENTE PERIGO DE DANO RESULT
TJSP 03/11/2022 - Pág. 2268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2268 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ggr Prime I Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Agravado: Estacao Osasco Desenvolvimento Imobiliario S.a. e outro - Agravado: Sb Gestão Empresarial S.a. - Agravado: Wwi Parking Spe 02 Ltda - Agravado: Bove
TJSP 16/12/2022 - Pág. 2767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2767 Nº 1006855-69.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Fernando Villas Boas - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não
TJSP 01/12/2021 - Pág. 2184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2184 Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2225474-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Carlos César David - Agravada: Viviane de Souza Martins Ferreira e outro
TJSP 26/01/2022 - Pág. 4594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4594 DE DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTA A DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO ALTERADA. 1. HIPÓTESE EM QUE A DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANDATO JUDICIAL COM FIRMA AUTENTICADA É DESCABIDA. INTELIGÊNCIA DA NORMA CONTIDA NO ART. 105 DO C.P.C. 2. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS
TJSP 22/07/2021 - Pág. 2716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2716 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Azenilta da Costa Alves - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDO CUMULA
TJSP 14/07/2021 - Pág. 2258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2258 Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1079027-11.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vinocur Le Mont Incorporaç�