Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2644 Processo 0024497-09.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.R.S.A. - A autora foi intimada validamente para dar andamento ao feito e deixou o prazo vencido transcorrer sem qualquer manifestação. Ademais, a presente execução está sem regular andamento pela au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 735 UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. ART. 133 DO CTN. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. A responsabilidade do artigo 133 do Código Tributário Nacional surge em decorrência da aquisição do fundo de comércio ou estabelecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1953 Catanduva - Município de Catanduva - Vistos. Fls. 78: Manifeste-se o embargante. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP) Processo 0010445-21.2013.8.26.0132 (013.22.0130.010445) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2378 - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP) Processo 0028453-04.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. C. P. - L. C. P. - A intimação de fls. 36 é valida nos termos do art 238 parágrafo único do Código deProcesso Civil.Assim determino a extinção do proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2070 mandado de prisão civil. - ADV: SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP) Processo 007.09.203540-6 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. M. C. - J. V. da S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2010, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 501 063.01.2002.001711-5/000000-000 - nº ordem 835/2002 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LEONEL PEREIRA RODRIGUES - Fls. 115 - Sentença nº 737/2010 registrada em 30/04/2010 no livro nº 378 às Fls. 245: Vistos. Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 2261 JOSE CARLOS FAGONI BARROS OAB/SP 145138 223.01.2007.543832-0/000000-000 - nº ordem 28094/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X COMPANHIA BRAS DE DISTRIBUICAO - Fls. 22 - Ante o exposto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artº 267, I e IV do C.P.C. Transitado em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1483 590.01.2007.018415-1/000000-000 - nº ordem 2447/2007 - Declaratória (em geral) - WELITON SANTOS ALVES X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Proc. 2447/07 Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se a(o) ré(u) através de seu patrono pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento do valor da condenação (R$4.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 2264 caso haja superação do patamar de alçada fixada no § 2º do Art. 475 do C.P.C.P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001 223.01.2007.517297-1/000000-000 - nº ordem 17876/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MIGUEL BADRA JOR E OUTROS - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2164 - Fda Publ do Mun de Catanduva - Antonio Benedito Peres - Em Catanduva, aos 10 de fevereiro de 2016, no Cartório da SAF - Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Catanduva, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Im�