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Processos encontrados


TJSP 10/07/2018 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 736 Processo 1001267-30.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Aparecido Lopes Totene - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por estes argumentos, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro resolvido o mérito da causa, como previsto no a

TJSP 10/07/2012 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2806 art. 267, VI do CPC. Arcará a Fazenda com o pagamento dos honorários de advogado, os quais fixo em R$ 900,00 devidamente atualizados desde o trânsito em julgado deste desate. Deixo de recorrer de ofício ao 2º Grau porquanto o montante da dívida não atinge o patamar fixado no art. 475 do CPC. P. R. I. - ADV

TJSP 20/01/2011 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1784 SHEILA CAVALCANTE LEMBIS OAB/SP 203055 156.01.2010.001014-7/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Repetição de Indébito cc Indenização p/ Danos Mor. - KÁTIA CILENE FRANCISCO X ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 94 - Sentença nº 131/2011

TJSP 16/07/2010 - Pág. 1442 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1442 abertura de conta bancária à disposição para retirada. - ADV: SANDRA MARA PECIUKONIS DE SOUSA (OAB 238567/SP), JOSÉ NILDO ALVES CARDOSO (OAB 272454/SP) Processo 007.10.007972-1 - Separação Litigiosa - Casamento - Elenice dos Santos Carvalho Alavarse - Clovis Martins Alavarse - Manifeste-se o (a) requerente em termos

TJSP 19/10/2009 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 97 da taxa da CPA é a outorga de mandato e não a realização de serviço de natureza forense, não está abrangida pela isenção concedida pela Lei de Assistência Judiciária. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 35, concedendo o derradeiro prazo de cinco dias para o recolhimento, sob pena de indeferimento. Int.

TJSP 03/07/2015 - Pág. 680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 680 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1003047-10.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A R da Palma Me - Vistos. Fls. 07/08: regularizados. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a) executado(a) de que po

TJSP 10/07/2012 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2807 alçada fixada no § 2º do Art. 475 do C.P.C. P.R.I. - ADV NOEL GONCALVES CERQUEIRA OAB/SP 149006 - ADV MARCILIO GIL OAB/SP 229128 223.01.2007.511497-8/000000-000 - nº ordem 12076/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X CHAFIC MALUF - Fls. 19 - Sen

TJSP 05/05/2010 - Pág. 880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 incisos IV e VI, e 295, incisos III e V, do C.P.C. P.R.I. - ADV SERGIO APARECIDO MOURA OAB/SP 239483 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BURITAMA EM 27/04/2010 PROCESSO:097.01.2010.001921 Nº ORDEM:11.01.2010/000235 CLASSE:PRECATÓRIA

TJSP 14/12/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 10 do Código de Processo Civil, e considerando a natureza da pretensão, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para o fim de determinar que a autarquia ré implante, no prazo de 30 dias, o benefício ao autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00. Oficie-se. A autarquia é

TJSP 15/01/2014 - Pág. 1986 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1986 Processo 0005422-18.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. V. - A autora foi intimada validamente para dar andamento ao feito e deixou o prazo vencido transcorrer sem qualquer manifestação. Por esta razão, determino a extinção do processo sem resolução do

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