Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001298-80.2011.403.6124 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X AGROESTE PARANAPUA COM/ DE CEREAIAS LTDA Fls. 141/142 e 167: A senhora ZILDA MARTINS BARBOSA relata que convivia maritalmente com Nelson Francisco Polarini, falecido em 24.12.2007. Relata, também, que em 2006 o falecido adquiriu o imóvel de matrícula nº 02.880 do CRI de Jales/SP por meio da competente escritura pública. Todavia a mesma não pode ser registrada frente à penhora ocorrida nestes autos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUPã, 2 de fevereiro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutora CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS Juíza Federal Titular Belª Maria Teresa La Padula Diretora de Secretaria Expediente Nº 4422 EXECUCAO FISCAL 0000581-20.2001.403.6124 (2001.61.24.000581-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X UNIMED DE JALES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP163461 - MATEUS ALQUIMIM DE PADUA E SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP170183 - LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES E SP072

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000690-34.2001.403.6124 (2001.61.24.000690-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2239 - THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA) X UNIMED DE JALES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP165345 ALEXANDRE REGO E SP163461 - MATEUS ALQUIMIM DE PADUA E SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI E SP072136 - ELSON BERNARDINELLI) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SP. Rua Seis, nº 1837, Jd. Maria Paula, Jales/SP, CEP: 15704-104 - e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: FAZENDA NACION

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13228 C.R.I. de JALES/SP, forneça o exequente meios eficazes para o Jurisprudencial nº 376,SDI-1, C. TST). prosseguimento da execução, em trinta dias. Deverá a executada, ainda, comprovar o recolhimento das custas Intimem-se. processuais fixadas na sentença, ficando ciente de que deve efetuar PIRACICABA/SP, 31 de março de 2022. recolhimentos à União em guias pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1100 lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, certificandose. Custas pela executada, ficando, entretanto, suspensa a exigibilidade de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de miserabilidade, uma vez que é beneficiário(a) da Gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1087 de Lima - Autos nº 2020/001518. Vistos. A assistência judiciária deve ser deferida a todo aquele que não possui rendimentos suficientes para suportar as despesas de um processo, presumindo-se verdadeira a declaração de necessidade do benefício. Por outro lado, é ônus da parte contrária trazer aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 909 disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 757 constitucional é expresso ao assegurar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Se o próprio constituinte condicionou o favor da gratuidade à prova da insuficiência econômica, não cabe ao legislador ordinário dispensá-la (JTJ 196/239 e 240)” (TJ-SP, AI 390.149-5/00, rel. Des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em situações como a presente, este magistrado sempre concedeu prazo de cinco dias para eventual retratação. Em que pese a Defesa constituída (in casu, beneficiária desse prazo) dizer expressamente que cinco dias são um prazo elástico (ou seja, demasiadamente longo, excessivo, indevido), mantenho minha posição. Passados cinco dias corridos sem manifestação, considerar-se-á preclusa, na esfera do presente processo, a oportunidade de retratação quanto às afirmações feitas em desf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1305 Alves - - Ariane de Lima Alves - - Mariana de Lima Alves - Autos nº 2021/001396. Vistos Trata-se de pedido de ALVARÁ formulado por M. A. de L. A., A. de L. A. e M. de L. A., qualificado(a) nos autos, para levantamento de verbas indenizatórias em nome de B. A. F.. Juntou documentos. É o relatório. FUNDAM