15 resultados encontrados para cabeca. do codigo pena - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/05/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AMANHA (1/9/15), AS 9:00 HORAS. DETERMINAR QUE A CAP FORNECA O DI SPOSITIVO DE PANICO PARA A VITIMA GRACIELY MOREIRA MIRANDA (FONE: 9181-1696). INFORMO QUE A VITIMA DEVERA: I) MANTER SEU DISPOSITI VO DE MONITORACAO ELETRONICA EM LOCAL DE FACIL ACESSO, SEMPRE PRO XIMO AO CORPO E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO; II) RECARREGAR SEU DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA, DE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, M-OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTER NATIVAS A PRISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE C OMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITOR ACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVEN TIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 26.2.2036, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO D ELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PR ISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-719 1, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA ) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RE SSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIM A FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PORTAVEL QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA. CONFIRA: "ART. 324. NAO SERA, IGUALMENTE, CO NCEDIDA FIANCA: (...) IV - QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORI ZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312)". NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TENHO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA CONSOANT E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: IND ICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 429507-50.2015.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : JUNIO ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO FERREIRA DA SILVA VITIMA : IVANETE DURAES LOIOLA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RUNO MALTA BORGES INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LH E FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA , SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESEN TADA(S): VALDOMIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, CONVIVENT E, CABELEIREIRO, NASCIDO AOS 7.5.1965, NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA E MBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POS TO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERI AL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A KAYARA LOPES LEAL, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU