Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2319 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores r

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 195 Os autos foram inicialmente distribuídos ao Exmo. Sr. Des. Constantino Augusto Guerreiro que, verificando a prevenção deste relator, solicitou a redistribuição do feito na decisão de Id. Num. 3388402. Regularmente redistribuído, coube-me a relatoria. É o relatório, síntese do necessário. DECIDO. Como sabido para a concessão de efeito suspensivo ao recurso ora interposto, torna-se indispen

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1715 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS PODER JUDICIÁRIO RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida parcialmente a JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. 1046 conhecido e julgado o mérito do recurso. INEXISTÊNCIA. Não evidenciada no acórdão embargado a hipótese de contradição, omissão ou obscuridade os embargos Sustenta que o dispositivo legal aplicado para não conhecer do declaratórios devem ser rejeitados. recurso não é adequado à hipótese dos autos. Primeiro, por

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1041 exceção prevista no §4º, art. 2º da Lei 5.584/70, que estabelece a decisão proferida, por se tratar de dissídio de alçada, em que o matéria constitucional como exceção para interposição do recurso, valor da causa não supera 2 salários mínimos, é irrecorrível, uma na ocasião em que não se extrapole o limite de 2 salários mínimos vez que a controv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 75 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cuida-se de medida excepcional, aplicável a casos como o dos autos. Em reforço: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de penhora. Inconformismo da credora. Reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”), pelo sistema Sisbaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 72 Processo 0001068-45.2021.8.26.0035 (processo principal 1000613-34.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mandaliti Advogados - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor para tomar ciência sobre a devolução do AR cumprido negativo, e no prazo de 5 dias, apresentar novo endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4052 providencie-se o que necessário para a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado através do sistema RENAJUD. Oportunamente, ao exequente. (resposta da pesquisa) - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 69 LUIZ NETTO (OAB 140792/SP) Processo 0001046-84.2021.8.26.0035 (processo principal 1000809-04.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Carlos Stachetti de Moraes - Vistos. Diante do documento de fls. 92/93, dando conta da cessão do crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4052 providencie-se o que necessário para a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado através do sistema RENAJUD. Oportunamente, ao exequente. (resposta da pesquisa) - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB