Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2295 quanto basta para a plenitude da prestação jurisdicional. HORAS EXTRAS. Inteligência do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. […] Esta é a hipótese do presente feito, porquanto as razões de decidir A recorrente sustenta serem indevidas as horas extras, sob o expostas na sentença se mostram suficientes para a rejeição do argumento de que "(...) o Juiz Sing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 73 GUSTAVO ELOI BARBOZA E OLIVEIRA (OAB 462951/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2023 Processo 1001250-30.2022.8.26.0083 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.O.C. - A.S.O.C. - Vistos. I. Oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial a atuar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 107 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Coordenadoria de Acórdãos Recurso em Sentido Estrito nº 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1526 Nº 0100118-15.2017.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: FABIANO FELISARDO DA SILVA - Agravada: MARIA CELIA CRUVINEL - Fls. 87/88: Homologa-se o pedido de desistência do Recurso de Agravo apresentado por Fabiano Felisardo da Silva. P.I. - Magistrado(a) Ser

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1957 Sobre o tema, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TELEFONISTA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1096 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 955 Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) Nº 1005539-33.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Recorrido: José Fabrício Cervantes - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4178 FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - Felipe Del Nery Rizzo (OAB: 236915/SP) Nº 0001355-63.2020.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: MAYANE DOS SANTOS RIBEIRO - Recorrido: Viação Itapemirim S/A - Magistrado(a) Guilherme Lopes Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 955 Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) Nº 1005539-33.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Recorrido: José Fabrício Cervantes - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Negaram proviment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1895 • Manaus, terça-feira, 5 de abril de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 000942226.2014.8.04.0000, de Manaus. Arguinte: CÂMARAS REUNIDAS DO TJAM. Presidiu a sessão a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Desdor. Sabino da Silva Marques. Funcionou como Procu