Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 348 (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com red

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 59 ROBERT GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, Ãs penas de 4 anos e 8 meses de reclusão, no regime aberto, e 11 dias-multa, no valor mà nimo unitário legal, como incurso no artigo 157, caput, no termos do artigo 70, caput, ambos do CP. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2641 29 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Lúcio Nogueira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/03/2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE EDSON DA S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 43 a via pública regularmente e sobre a faixa destinada a transeuntes, quando o denunciado o atropelou.”...”Isto posto, DENUNCIO FRANCISCO ROSEMBERG FERNANDES DIAS por infração ao artigo 302 parágrafo único inciso II da Lei de Trânsito _ Lei n° 9.503/97. R. e a esta, aguardo seja(m) citado(s) para se ver processar até final julgam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 930 366 escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 55 e seus parágrafos da le

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 419 265 denunciados por infração, três vezes, ao art. 171, “caput”, .c.c. art. 29 e 71, todos do Estatuto Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos - , 16 de fevereiro de 2009. Processo nº 224.01.2006.016034-9/000000-000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 256 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 09 e 12 de setembro de 2019, por volta de 18h37, nesta cidade e comarca de Sertãozinho, o denunciado PABLO GABRIEL AMARAL COSTA, vulgo Kojak ou Kojakinho, qualificado a fls.42, adq

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 398 - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001546-29.2015.8.26.0111, que lhe(s) move a Justiç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2888 417 todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar MARCELO FAVARIS PEREIRA, RG nº 71.094.101, pela prática do crime definido no artigo 155, caput, do Código Penal, a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, em regime inicial fechado. Fixo a unidade da pena pecuniária em 1/3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 379 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Barbosa Sales, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAYANE KETILLY SALES DE LIMA, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 39897352, mãe MARIA JOSEFA SALE