144 resultados encontrados para cacao do principio - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510518/2017 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4559801 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 383045-91.2014.8.09.010
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. INEXISTENCIA DE LESAO A BE M JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A TIP ICIDADE PENAL NAO PODE SER PERCEBIDA COMO O EXERCICIO DE MERA ADE QUACAO DO FATO CONCRETO A NORMA ABSTRATA. ALEM DA CORRESPONDENCIA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE DEMANDA ANALISE MATERIALMEN TE VALORATIVA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CLAUDIO DOS SANTOS VITIMA : CLEBER DA SILVA MENDES ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201401022833 DESPACHO RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 73/ 7 5. ASSIM, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORA DO ACUSADO PARA OFERECER RESPOS TA, NO PRAZO DE 05
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 155568/2017 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 383045-91.2014.8.09.0103
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ILIDADE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO. EM SITUACA O ANALOGA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S: APELACAO CRIMINAL. HOMICIDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DECLARA CAO DE NULIDADE DO PROCESSO. AUSENCIA DE INTIMACAO PARA APRESENTA CAO DE DEFESA PREVIA. ATO PROCESSUAL APRESENTADO POR DEFENSOR CON STITUIDO. AUSENCIA DE PREJUIZO. FALTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 123595-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERIDO : IRO REQUERENTE : TOS ADV REQTE : 39835 GO - KARINA DO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇ~ÇAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRA ZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO 149449-10.2016.8.09.0175 718 EMBARGOS A EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE CRISTOVAO DA SILVA : 26699 GO - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM D ESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 1/2005. A MELHOR LEITURA DO DISPOSITIVO E: DEPOIS DE ESCOADO O PR AZO PARA IMPUGNACAO, AQUELES QUE NAO HABILITARAM SEUS CREDITOS PO DERAO VALER-SE DA ACAO ORDINARIA PARA TANTO. DEMAIS DISSO TUDO, N AO PODEMOS OLVIDAR DO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA INAFASTABILIDADE D O PODER JUDICIARIO, SEGUNDO O QUAL NENHUMA LESAO OU AMEACA DE DIR EITO SERA AFASTADA DO PODER JUDICIARIO. SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ALVES DA CUNHA - ANALISTA JUDICIáRIO". NR. PROTOCOLO : 39338-80.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDIENE RODRIGUES BARBOSA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA ADV REQDO : 19556 GO - JULIANA MALTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200393389 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: EDIENE RODRIGUES BA