Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 EFETUAR A RESTITUICAO DA QUANTIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DEVEN DO SER ANEXADO AOS AUTOS O REFERIDO COMPROVANTE. PROVIDENCIE-SE A INDA A INTIMACAO DA RE PARA QUE APRESENTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA), O CERTIFICADO DO CURSO DE DIRECAO DEFENSIVA, CONFORM E DETERMINADO EM AUDIENCIA. FEITO ISSO, AGUARDE-SE O REGULAR CUMP RIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL. CALDAS NOVA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DO AS INFORMACOES DA VITIMA E POR FIM DA VISIVEL INCONSISTENCIA D A NARRATIVA DO ACUSADO NAO DEIXA DUVIDA ALGUMA DE QUE SE TRATA DO PROPRIO AGENTE DO ILICITO. AS INCOERENCIAS DO ACUSADO PARA SUCUM BIREM NAO DEMANDAM AS VERSOES DIVERSAS APRESENTADAS NOS AUTOS DAD O QUE NAO TEM COERENCIA INTERNA NEM FICAM DE PE POR SI PROPRIAS. DESTE MODO PROPUGNA PELA PROCEDENCIA DA DEN

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTERIO P UBLICO IMPUTA AO ACUSADO NEWILTON APOLINARIA DE JESUS A PRATICA D OS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 129, 9 E 147 DO CP. NESSE ATO PROCE SSUAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA TERE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERIALIDADE E AUTORIA PARA PAUTAR A ACUSACAO. PORTANTO, O PEDIDO D E REJEICAO DA DENUNCIA NAO MERECE PROSPERAR, ESTANDO PRESENTES TO DOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 41 DO CPP, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REJEICAO. EM RELACAO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA POR INEXISTENCIA DE CRIME, PONDERO QUE A TESE DEVE VIR ACOMPANHADA D E PROVAS ROBUSTAS A ENCERRAR O PROCESSO, NAO S

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOTADAMENTE PORQUE O NAO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO ANTECIPADA NESTE MOMENTO, CONDUZIRIA INEXORAVELM ENTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA QUANDO DA PROLACAO DE EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA. SOBRE O ASSUNTO, TRAGO A BAILA OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO - PRESCRICAO ANTECIPADA - RECONH ECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONCEPCAO FUNCION

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 BLICO. ATENDA-SE. CAMPOS BELOS, 14/02/2019. MARCELO ALEXANDER CAR VALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 197279-94.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEIVYDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ERIK LUIZ DE CASTRO DOS SANTOS ADV IND : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701972799 DECISAO VEJO QUE O A

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RQUET, UMA VEZ QUE HA PREVISAO LEGAL, POR ANALOGIA, NOS TERMOS DO ART. 408 DO CPC, BEM COMO EMENDA REGIMENTAL N 49/2014 (ART. 3 E 4). A NAPOLI S , 2 1 DE MARCO DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289292-12.2016.8.09.0006 : 1213 : ACAO PENAL : MARCIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA MARCELO RIBEIRO DE OLI

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 O ENTENDIMENTO FIRMADO NA JURISPRUDENCIA, CONFORME ARESTO A SEGUI R COLACIONADO: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS E CONTINUIDADE DELITIVA. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PEN AL. VERIFICADAS AS DIRETRIZES DE INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIG NIFICANCIA (REDUZIDO VALOR DA COISA FURTADA, OFENSIVIDADE MINIMA DO AGENTE, FALTA DE PERICULOSIDADE DA ACAO,

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 R RAZOAVEL QUE A SUBTRACAO DO OBJETO AVALIADO EM R$250,00 VALOR I NFERIOR AO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS ACONTECIMENTOS S EJA PASSIVEL DE CAUSAR A VITIMA SUBSTANCIAL DESFALQUE PATRIMONIAL . PORTANTO, RAZAO ASSISTE O ORGAO MINISTERIAL AO PUGNAR PELA APLI CACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O P EDIDO MINISTERIAL EXARADO ACIMA E DECLARO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 435031-32.2015.8.09.0206 2235 DIVORCIO LITIGIOSO MPD EDS 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO 37411 GO - MARLEI TAVARES ALVES NEVES DESPACHO : DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, DA VEROSSIMILHANCA DE A LGUNS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA E DA PRESENCA DO PERICULUM IN MO RA E DO FUMUS BONI IUR