Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ROPORCIONAL A AFETACAO DO BEM JURIDICO TUTELADO, OU SEJA, DEVE-SE PERQUIRIR A RELEVANCIA SOCIAL DO FATO, LEVANDO EM CONTA O DESVAL OR DO RESULTADO OU O DESVALOR DA ACAO, OU SEJA, E SUFICIENTE (PAR A A ATIPICIDADE) QUE O NIVEL DA LESAO (AO BEM JURIDICO) OU DO PER IGO CONCRETO VERIFICADO SEJA INFIMO OU, AINDA, QUE A CONDUTA DO A GENTE NAO TENHA TIDO RELEVANCIA PENAL PARA

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 . PIRACANJUBA, 19/09/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 99187-47.2018.8.09.0123 452 ACAO PENAL JOSIANE SOUZA DO CARMO AMARAL SAUDE PUBLICA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800991872 DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA P

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 . CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAME NTE INTIMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU (SPG), VERIFICO QUE ATE A PRESENTA DATA, JA SE PASSARAM MA IS 30 (TRINTA) DIAS DESDE QUE FOI DETERMINADO A PARTE AUTORA O PA GAMENTO DAS CUSTAS INICIAS (ARTIGO 257 DO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA LEVE, DE FORMA QUE D EPENDERIA O MINISTERIO PUBLICO DE REPRESENTACAO DAS OFENDIDAS COM O CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA A ACAO PENAL PELO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL ASSIM, VERIFICO QUE FA LTA LEGITIMIDADE AO MINISTERIO PUBLICO PARA A ACAO PENAL PARA APU RACAO DO DELITO DE LESOES CORPORAIS NESSE DESCORTINO, REMANESCEN DO DUVIDAS RA

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURS OS NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RE CEBIDO AS FLS. 25. CITADO O REU APRESENTOU DEFESA POR MEIO DE ADV OGADO NOMEADA AS FLS. 54/55. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM OUVIDA A VITIMA E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEG ACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBLICO QUA

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 POSSUI PEQUENO VALOR, E, TAL CONDUTA NAO APRESENTOU RELEVADA AFET ACAO SOCIAL, REQUERENDO ENTAO, QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS ARQUI VADOS. EM SINTESE, RELATADOS. DECIDO. NO CASO, FACIL E VERIFICAR QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO EM SUA MANIFESTACAO DE FL S. RETRO, POIS EMBORA ESTEJAM PRESENTES OS ELEMENTOS NECESSARIOS A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, CONSUBSTANCIADOS

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 179209 SP - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO : 5460 GO - LUCIANO FONSECA 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 200700387697 NATUREZA: ORDINARIA DE COBRANCA / CUMPRI MENTO DE SENTENCA DECISAO 1. TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE S ENTENCA. 2. INTIME-SE O REU/EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO VI A DIARIO OFICIAL, PARA EFETUAR

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RENEEVERSON SOUSA E SILVA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503767641. ACUSADO(S): FELIPE MARTINS SANTOS E RE NEEVERSON SOUSA E SILVA. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR. NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACA O NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ETOR SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA-GO, O IND ICIADO TENTOU SUBTRAIR PARA SI, 02 (DUAS) PECAS DE PICANHA, DA MA RCA (DI PRIMA), COM PESO TOTAL DE 2,436KG, AVALIADA EM R$ 60,88, DE PROPRIEDADE DA VITIMA SUPERMERCADO REIS. INSTADA, A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAME

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 QUE EU FUI PRESTAR DEPOIMENTO NA DELEGACIA, NA EPOCA, TODO DIA E U TINHA QUE IR NA DELEGACIA, OU ERA DE AMEACA, OU ERA PORQUE TAVA QUERENDO MATAR ELAS, COM PUNHAL, SENDO QUE EU NUNCA ANDEI ARMADO . DESDE QUE NOS SEPARAMOS QUE ELAS NUNCA PARARAM DE SEGUIR EU. NU NCA TIVE PROBLEMA COM ELA, SO COM A CAROLINA, BRIGA DE CASAL MESM O. ATE NOSSA SEPARACAO FOI TUMULTUADA, ELA