Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1176 termos dos parágrafos 8º e 9º, do artigo 334 do Código de Processo Civil (Art. 334 - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1104 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2018 Processo 0000023-24.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO NIKSSON CAMARGO PEREIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu DIEGO NIKSSON CAMARGO PEREIRA, qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1219 físicos, no arquivo geral (com lançamento da movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital” - nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.)Int. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP) Processo 0000643-70.2015.8.26.0312 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1408 294332/SP), VIVIANE DE MACEDO PEPICE (OAB 235271/SP), CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP) Processo 0000864-58.2012.8.26.0312 (312.01.2012.000864) - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Jorcal Engenharia e Construções Sa - Prefeitura Municipal de Juquiá - Vistos. Manifestação do perito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2579 RELAÇÃO Nº 0670/2018 Processo 0000024-72.2017.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.G.M. - Vistos. Tendo sido recebida a denúncia a fls. 145, nos moldes do artigo 396, “caput” e seguintes do CPP e, apresentada a resposta escrita à acusação, por nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1327 Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autosDe fato, deve-se lembrar que “(...) O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1328 VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS (OAB 184517/SP) Processo 1000375-28.2017.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.L. e outro - Ante o exposto,HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, referido acordo; por consequência,com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1331 Processo 1000782-34.2017.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.H.N.R. - Concedo a parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Tentarei a conciliação das partes, designo a audiência para dia 27/04/2018, às 16:00 horas.Cite-se o requerido e intimem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1378 Processo 0000141-63.2017.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - AIRTON CARDOSO BARBOSA JUNIOR - Vistos.Defiro o que foi requerido preliminarmente pela defesa a fls. 235/244 para substituir a oitiva das testemunhas arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 67 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000234-08.2018.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Santander Brasil SA - Vistos.Presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a medida à vista da documentação que instruiu a inicial, consistente n