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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPENDE DA ADIMPLÊNCIA DA PARTE AUTORA, PARA O QUE NÃO CARECE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PORQUE DECORRE DO PRÓPRIO CONTRATO. NÃO SE JULGA NO LIMBO OU EM HIPÓTESE. HÁ DE TER UMA SITUAÇÃO CONCRETA PASSÍVEL DE TUTELA JURISDICIONAL E QUE AQUI NÃO ESTÁ DEMONSTRADO. ASSIM, SOMENTE EM CASO DE ABUSO POR PARTE DA RÉ -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 MENOS LIDAS E REBATIDAS, CASO SE QUEIRA REFUTÁ-LAS, NÃO SE CONCEBE A CONCESSÃO DA MEDIDA PRETENDIDA, POR NÃO TER HAVIDO RECEPCIONALIDADE DO DEC.-LEI 911/1969 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, NA PARTE QUE DETERMINA A APREENSÃO MAIS QUE SUMÁRIA DO BEM. ... INTIME-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISÃO. NR. PROTOCOLO : 499684-62.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3440 NATUREZA : EXECU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO ITAUCARD S/A : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : ... DIANTE DESSAS RAZÕES, EXISTEM ELEMENTOS JURÍDICOS SUFICIENTES PARA DEFERIR, A MEDIDA PRETENDIDA COMO CAUTELAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA, DO CADASTRO DE INADIMPLE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOANA D ARC FERREIRA CARLOS CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA DESPACHO : ... DIANTE DESSAS RAZÕES, EXISTEM ELEMENTOS JURÍDICOS SUFICIENTES PARA DEFERIR, A MEDIDA PRETENDIDA COMO CAUTELAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA, DO CADA
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11039 constantes na decisão homologatória, que permanece, portanto, Int. válida, deixando de haver tão somente a obrigação de pagamento LEME/SP, 30 de junho de 2022 em 48hs do valor da condenação. REGINA RODRIGUES URBANO Defiro à reclamada o prazo de 30 dias após a última parcela do Juíza do Trabalho Titular acordo para recolhimento da contribuições previd
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 CONSIGNANTE : JOSE VIEIRA DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO HONDA S/A ADV CONSGTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO DESPACHO : DE FATO A DECISÃO INICIAL DETERMINOU A EMENDA QUANTO AO PEDIDO, PORÉM DESNECESSARIAMENTE, PORQUE QUER O AUTOR MODIFICAR CLÁUSULAS. QUANTO À RESISTÊNCIA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO, EM NOME PRÓPRIO, NÃO SERÁ OBICE PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PARA DEFERIR, A MEDIDA PRETENDIDA COMO CAUTELAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA, DO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SPC, SERASA OU OUTRAS EMPRESAS ANÁLOGAS, EM RAZÃO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES INDICADO NESTE PROCESSO. COMO ESTÁ SUB JUDICE A DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, PARA QUE NÃO HAJA PAGAMENTO INDEVIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 TUTELA JURISDICIONAL E QUE AQUI NÃO ESTÁ DEMONSTRADO. ASSIM, SOMENTE EM CASO DE ABUSO POR PARTE DA RÉ - APREENSÃO MESMO EM SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DA AUTORA - QUE SE PODERÁ BUSCAR A MEDIDA PROTETIVA, CUJO EVENTUAL SITUAÇÃO NOVA HAVERÁ DE SER INFORMADA NESTES AUTOS. TRATANDO-SE DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR,
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3756 TERCEIRO INTERESSADO LUIZ FERNANDO MEDEIROS KREBS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98cf46b proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - EDSON MELO Conclusos por Melina Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Acolho o acordo constante na petição de Id32b5478, para que JUSTIÇA DO produza os seus efeitos jurídicos, registrando erro
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PARA DEFERIR, A MEDIDA PRETENDIDA COMO CAUTELAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA, DO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SPC, SERASA OU OUTRAS EMPRESAS ANÁLOGAS, EM RAZÃO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES INDICADO NESTE PROCESSO. COMO ESTÁ SUB JUDICE A DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, PARA QUE NÃO HAJA PAGAMENTO INDEVI