39 resultados encontrados para cada decreto. proceda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014 EM FAVOR DO APENADO LEO NARDO DE MOURA SILVA, CONSIDERANDO-SE A PROPORCAO DE 1/5 (UM QUIN TO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO -SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VITIMA : JANDERSON ERIK CARVALHO JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTA DO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EX ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404760916 CONSIDERANDO QUE O REQUI SITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PREVIST O PARA O DIA 11.07.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 1 3 DE SETE MBRO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , ANTE A AUSENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : ESIO CORTES COSTA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200701066240 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 207/208 NOTICIA QUE O SENTENCIADO GLAUCIO DA CO STA SILVA, FILHO DE ILDA ROSA DA COSTA SILVA, FOI RECAPTURADO NA COMARCA DE UBERLANDIA /MG, POR PRATICA DE FATO NOVO, AUTOS N 5238 83-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 E CARVALHO TAVARES, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRI DA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIO R NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA . APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PABLO PERES DA SILVA, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUM PRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO M AIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA E DE-S E VISTA AS PARTES. TENDO EM VISTA QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 210 INFORMA QUE A EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 O, DIAS, HORARIOS E LOCAIS PARA ONDE O APENADO DOUGLAS JOSE PEREI RA , FILHO DE EVA ROSA PEREIRA, TERA QUE SE DESLOCAR. APOS, A CON CLUSAO. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 313110-04.2006.8.09.0051 ( 200603131101 ) : 340 : EXECUCAO PENAL : ANA PAULA COELHO OSWALDINA RODRIGUES LOURES AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS REGISTRANDO A PRES ENTE COMUTACAO DE PENAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 20 17. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333249-19.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 424 NATUREZA