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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IRMAOS SOARES LTDA EXECUTADO : ALAIR R B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS DESPACHO : TENDO AS PARTES CHEGADO A UM ACORDO, RESOLVENDO EM DEFINITIVO à OBRIGAçãO, COMO NOTICIADO àS F. 41/42, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC, JULGO EXTINTA A EXECUçãO. CUSTAS, DESPESAS PR
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1737 UNIÃO FEDERAL, Ré. controles de ponto do empregado Francisco Chagas Nunes Ausentes as partes. Nascimento, referentes aos meses de janeiro/16 a março/16, restou Em seguida, o Sr. Juiz do Trabalho proferiu a seguinte sentença: constatado que a Autora concedia por liberalidade, além do intervalo legal para descanso/refeição, mais dois intervalos para Vistos etc.
1200589-76.1994.403.6112 (94.1200589-0) - AMERICO PIVOTTO X FRANCISCA DESTRO DA SILVA X JOVINO VICENTE DA SILVA X ASTROGILDO JOSE CARDOSO X MARIA VELA X MARIA JOANA PAES X MARIA JESUS MELIN X MARIA ARAUJO DE LIMA X INACIA GUILHERMINA SALUSTRIANO X ANIZIA DO CARMO PIRES X JOSE DOS SANTOS GONCALVES X LAUDIONOR CARDOSO DE MIRANDA X GENEAM FABRICIO DA SILVA X FRANCISCA MARGARIDA CASALI X MARIA APARECIDA VERNIZ SERIBELLI X JOANA BRANDAO X VICENTINA GONCALVES DA SILVA X VICTORIA PIVOTTO X ANGELICA TRA
autora a regularidade da situação no Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos sucessores, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 30 (trinta) dias.1.c. Após, se em termos, ao SEDI para as anotações necessárias.1.d. Oportunamente, se em termos, ante a habilitação ora procedida, determino, nos termos da Resolução nº 458/2017, do egrégio Conselho da Justiça Federal, a expedição do competente Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito em favor de:--
TJDFT 03/05/2018 - Pág. 2511 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Ressalte-se que os processos deverão ser distribuídos aleatoriamente, cada qual com seu comprovante de pagamento das custas. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2018 14:47:18. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0701281-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LINDETE DA CRUZ. A: DEUSVALDO FONTES DE ARAUJO. A: VANDA MARIA DE OLIVEIRA. A: GEORGES YOUSSEF ZAYAT. A: MARIA DAS DORES RODRIGUE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2298 se de conferência destinada à defesa do Erário, do dinheiro público. Desse modo, assinalo, em caráter excepcionalíssimo, o prazo de 90 dias para que o Município, querendo, apresente impugnação. 2- Havendo impugnação, intimem-se os exequentes a manifestar-se a respeito no prazo de 15 dias. 3- Ca
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2286 se de conferência destinada à defesa do Erário, do dinheiro público. Desse modo, assinalo, em caráter excepcionalíssimo, o prazo de 90 dias para que o Município, querendo, apresente impugnação. 2- Havendo impugnação, intimem-se os exequentes a manifestar-se a respeito no prazo de 15 dias. 3- Ca
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2288 (OAB 289993/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP) Processo 0013576-80.2020.8.26.0577 (processo principal 1006620-70.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sindicato dos Trab Servico Publ Municipal de S J Campos - Prefeitura Municipal de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2294 (OAB 289993/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP) Processo 0013628-76.2020.8.26.0577 (processo principal 1006620-70.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sindicato dos Trab Servico Publ Municipal de S J Campos - Prefeitura Municipal de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2285 do prazo ordinário para eventual impugnação se revela de antemão impossível, implicando substancial afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, afronta que no presente caso se reveste de ainda maior gravidade por tratarse de conferência destinada à defesa do Erário