Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATSum-0021344-86.2019.5.04.0211 AUTOR PEDRO DE VARGAS ADVOGADO PRISCILA CORREA MACEDO(OAB: 95128/RS) RÉU PRIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO MICHELE SILVA DOS SANTOS(OAB: 108343/RS) 5754 MATOS DA SILVA; - Processo 0020140-07.2019.5.04.0211 – reclamante EVERTON LUIS MARTINS RODRIGUES; - Processo 0020123-68.2019.5.04.0211 – reclamante EVERALDO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 os arestos transcritos não atendem às disposições da Súmula 296, 1639 Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/05/2016.) I, do TST. Recurso de Revista não conhecido. (TST. RR 123712.2010.5.06.0007. Julgado em 18/09/2013) Assim, considerando a prova dos contracheques de que o auxílioO princípio da boa-fé objetiva, previsto no art. 422 do Código Civil

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 373 Art. 43 Logo, o marco inicial da exigibilidade do regime de competência é a data de 5/3/2009, a partir da qual o fato gerador das contribuições § 3º - As contribuições sociais serão apuradas mês a mês, com previdenciárias decorrentes de ação trabalhista passou a ser a referência ao período da prestação de serviços, mediante a efetiva prestação de

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1123 sentença." Ademais, destacam-se diversos argumentos, dentre as Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para razões do recurso ordinário da reclamada, que confrontam a aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não decisão do Juízo de primeiro grau (ID df0cd4c), ipsis litteris: for dispensada por ambas as partes; "Da

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1287 suas marcas comercializadas por uma ampla rede de distribuidores fabricados/comercializados pelo GRUPO SCHINCARIOL, ou que próprios e parceiros (...) venham a ser.'. Essa grande estrutura está presente em todo o território nacional. Ademais, há previsão para que a revendedora cumpra, na íntegra e Para que tenhamos a garantia de qualidade, atendimento e dos qua

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1302 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., numa relação de subordinação e ingerência em face desta reclamada. Mantenho a decisão, no aspecto. Isso fica evidente por meio do documento trazido aos autos sob o ID Improvejo". 291a1f6 em diante, intitulado PGD 2013. Idêntica foi a conclusão do Des. Ivanildo da Cunha Andrade, ao Verifica-se nesse documento diretrizes de atuaç�

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2149 AUTOR WILLIAM MAXIMILIANO RODRIGUES DE SOUSA CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB: 292995/SP) OMAR J. VALENTINI MAQUINAS EPP LUCAS DE LIMA ROBERTO(OAB: 379189/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA REGINALDO MARQUES Processo: 0010678-79.2015.5.15.0075 RECLAMANTE: ALINE DA CONCEICAO e outros (3) ADVOGADO RECLAMADO: NAVIO'S CHURRASCARIA E RESTAURANTE RÉU LTDA - ME e outros (2) ADVOG

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região administrativa da quarta reclamada, caracterizador do grupo 1499 INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A.: econômico previsto no §2º do art. 2º da CLT. In casu, verifica-se que o contrato firmado com a primeira Assim, reconheço a responsabilização solidária das reclamadas reclamada (id2eaa3ea - fls. 128/141) teve como finalidade ATLÂNTICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., ATLÂNTIC

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1515 Essa grande estrutura está presente em todo o território nacional. Ademais, há previsão para que a revendedora cumpra, na íntegra e Para que tenhamos a garantia de qualidade, atendimento e dos quando da retirada dos produtos, o cronograma elaborado pelo valores da Brasil Kirin em todo o país, apresentamos o PGD 2013. GRUPO SCHINCARIOL (cláusula 4.2 - fl. 131).

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1032 cumpridos para diversos setores da reclamada MEDITERRÂNEA 66.2014.5.06.0103, julgado em 19/12/2016, cujos fundamentos DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,como administrativo, peço vênia para transcrever em complemento às razões de decidir comercial, entrega e armazém, com descrição de atividades, o que ora esposadas: destoa dos direitos e obrigações próprias de