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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2271 PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas. mlls Número do processo: 0804516-45.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOANA NETA DA CONCEICAO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO OAB: 388-APA Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE HELENA DE MORAIS OAB: 15198/PA Participação: REQUERIDO Nome: RAIMUNDO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR.PROCESSO: 5359267.20.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5359267.20.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE SIMONE CABRAL DIAS AGRAVADOS SPE GOIÂNIA INCORPORADORA 14 LTDA. E OUTRO Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho RELATOR Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado,
prestação pecuniária de 01 salário-mínimo, a ser recolhida em 15 parcelas mensais, no valor de R$ 36,34 cada). Informa que a ré foi condenada, ainda, ao pagamento de multa e das custas judiciais. Diz que a apenada efetuou o pagamento da primeira parcela, mas não efetuou o pagamento das restantes. Alega que ela não prestou serviços à comunidade, por incompatibilidade entre os horários de funcionamento do estabelecimento comercial onde trabalhava e das entidades indicadas pela assistent
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DECISÃO NR.PROCESSO: 5034875.89.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034875.89.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BANCO ITAUCARD S/A AGRAVADA : LUZIA FÁTIMA DE JESUS CARVALHO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo Banco Itaucard S/A contra a decisão interlocutória (M
Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 6539-8/09 - Cumprimento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Determino seja o processo incluído na pauta de audiência do CEJUSC...” Opostos embargos de declaração3 e acolhidos, nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 5357333.90.2018.8.09.0000 delas esteja presente no presente caso. Aliás, decorre de suas alegações que a interrupção do pagamento se deu por sua conta e risco, nos distante mês de junho/2012, já que também
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2038 provisório (art. 11-A, §1º da CLT). proferido nos autos. lb/ Destituo, a pedido, o perito Cidclei Ramos. Nomeio em substituição, FLORIANOPOLIS/SC, 19 de dezembro de 2022. o perito Renato Ferrerreira, com prazo de 15 dias para laudo. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANOPOLIS/SC, 19 de dezembro de 2022. Juiz(a) do Trabalho Titular DANIEL NATIVID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 458 médica), os autos foram redistribuídos à Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Após indeferir a medida liminar e requisitar informações da autoridade inquinada coatora, a eminente Desembargadora determinou o envio dos autos ao Ministério Público de 2º Grau, com seu posterior encaminhamento ao meu gabinete, por força do art. 112 do Regimento Interno deste e. Tribunal. Por ú
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2013 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1754 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Pagar movida por Alba Maria da Silva Falcão em face do Instituto de Gestão Previdência do Estado do Pará – IGEPREV. A autora tem a finalidade de receber o valor de R$ 159.418,80 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez oito reais e oitenta centavos) a tít