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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1346 Gonçalves Feijó - Nextel Telecomunicações Ltda - Posto isso, julgo o pedido IMPROCEDENTE, com base no artigo 487, inciso I, do CPC e deixo de condenar o requerente nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.(OBS: DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 27/201, AS SENT
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2704 Pontes da Silva - Banco Santander S/A - Vistos.Face o documento juntado às fls. 11, defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita.Recebo o recurso de fls. 154.Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1288 comunicações de praxe.Int. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1000468-81.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Moises Francisco Sanches - Moises Francisco Sanches - Vistos.Manifeste-se o exequente a respeito da pesquisa de endereço realizada via
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1458 em que se encontrar. Recebo o recurso inominado oferecido pela requerida. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba, com as cautelas e anotações de praxe.Intime-se. - ADV: THADEU BRITO DE MOURA (OAB 82972/SP), JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB 293828/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2022 na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, ratificando a liminar anteriormente concedida para CONDENAR o requerido a devolver à autora, de forma simples, os valores indevidamente descontados de sua conta corrente referente ao contrato sub judice, os quais deverão ser atualizados monetariamente d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1289 SP), JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES (OAB 327866/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP) Processo 1000915-69.2015.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ REPARAÇÃO DE DANOS - Cláudio Marcelino Machado - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do f
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2024 a fim de perquirir o nexo causal entre a segurança dos produtos fabricados pela recorrente, seu grau de irritação dérmica e os danos causados à autora. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Recurso provido”. (Recurso Inominado nº 002107714.2013.8.26.0001, Relator(a): Luciana Mendes Simõ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1581 de 2015, por conta do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel prefixo 71 cancelados pelo autor, (ii) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a titulo de danos morais devidamente atualizada, a partir desta data, por aplicação da Súmula 362, do STJ, com ju
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2132 37 PROCESSO Nº 2009/122254 Parecer 288/2016-J NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – REGISTRO DE SENTENÇA – DESNECESSIDADE - AUTOMAÇÃO DA FUNCIONALIDADE NO SISTEMA SAJ, INCLUSIVE COM O CARREGAMENTO AUTOMÁTICO DO BANCO DE SENTENÇAS – SUFICIÊNCIA DA CONFIRMAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO (PROCESSOS FÍSICOS) OU LIBERAÇÃO NOS AU
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1230 Processo 1000660-14.2015.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Stephani - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o Trânsito em Julgado. Nada Mais. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FER