Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: VANESSA APARECIDA BORBA TRISTÃO AGRAVADO: PEDRÃO E SABIÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5328991.35.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5328991.35.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1913 Angeloni Cusin (OAB: 211802/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1010500-41.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maria Angélica Curban Bonilha (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2166 Nº 1003037-44.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Iamassaqui & Iamassaqui Ltda Me (JUSTIÇA GRATUÍTA) - Apelado: Adelson Fernandes Silva Júnior (Justiça Gratuita) - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2168 Serviços de Pagamentos S.a. - Apelante: Direct Facil Administradora de Cartões Ltda Me - Apelado: 4 Speed Academia de Ginástica Ltda Me - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE VALORES. PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2135 EVIDENCIADOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. VALOR ARBITRADO ADEQUADO. MANTENÇA INTEGRAL DA CONCLUSÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2150 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1027665-52.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1943 DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL – DECISÃO DE JUIZ QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO QUE NÃO PERMITE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO – ART. 1.015, CPC – VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO PATENTE – HIPÓTESE EM QUE A AÇÃO AJUIZADA PELA IMPETRANTE NÃO ESTÁ SUJEITA AOS EFEITOS DE DECISÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2377 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Person Leistner (OAB: 195872/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1011752-24.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1833 do STF de 08/06/2016. - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1023438-02.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2249 DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE PARTE A PARTE. DÉBITO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE TAL ÔNUS. DÍVIDA LANÇADA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES QUE ASSIM É CONSIDERADA INEXISTENTE. CONDUTA PRAT