Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1795 6º, § 4º da Lei nº 11.101/05. Prossiga-se a execução em relação ao executado Fábio Luciano Cordeiro. Considerando-se que o imóvel objeto da matrícula nº 17.560 do CRI local, sobreveio na constância do casamento, por doação ao cônjuge do executado, deve ser excluído da comunhão, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1577 - - Simone Alves Vieira - Ofício/Detran disponível ao interessado. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), RODRIGO GOMES VIEIRA (OAB 410472/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP) Processo 1004946-76.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 627 SP) Processo 0518424-35.1997.8.26.0100 (583.00.1997.518424) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Importação Indústria e Comércio Ambriex S/A - Vistos. Fls. 1268/1283: Ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação sobre a decisão de fl. 1264. Intime-se. - ADV: ANA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 44 § 3º, do CPC), providenciando-se, desde logo, o desbloqueio dos valores excedentes e a transferência do valor exequendo à subconta, a fim de evitar prejuízos às partes; rejeitada ou não apresentada manifestação, fica o bloqueio convertido em penhora, dispensada a lavratura do termo (art. 854, § 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1959 (OAB 318419/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 1006951-89.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Oswaldo D’epiro Filho e outros - “Para realizar pesquisa no sistema SISBAJUD e necessário apresentar planilha de débito atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1785 danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juntou documentos. Recebo a petição de fls. 82 em emenda à inicial. O réu foi regularmente citado e contestou o pedido. Defendeu o contrato e os encargos cobrados. Negou a existência de dano moral. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 123/128. É o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1954 que indeferiu o pedido de citação eletrônica (e-mail) dos executados. Inconformismo da exequente. A citação eletrônica depende da existência de convênio entre a pessoa física, jurídica e o Tribunal. Endereço eletrônico que deve ser informado pelo demandado. Observância do Provimento nº 1.920/2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1959 Registro: 23/10/2021). CITAÇÃO ELETRÔNICA E-MAIL E WHATSAPP NECESSIDADE DE PRÉVIO CADASTRO MODALIDADE DEPENDENTE DE PRÉVIA REGULAMENTAÇÃO INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2130471-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 750 Trata-se de embargos apresentados sob a alegação de que os títulos não podem ser exigidos, diante do descumprimento da obrigação da embargada. Dos autos, observo que não há controvérsia quanto à contratação ou legitimidade do título emitido, mas o debate insurge do dever de pagamento diante do alegado descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2281 verificada no caso vertente. Vale ressaltar que a recente alteração do artigo 246 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/2021 não prevê a possibilidade de citação pelo aplicativo WhatsApp: Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias �