Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 105 Simonetti - Pág. 30/31 e 34: decido nos autos de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP) Processo 0001248-16.2021.8.26.0244 (processo principal 1000475-51.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 5101 jurídica e processual dos autos submetidos a este Tribunal. Atualmente citações e intimações nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, trazendo agilidade e segurança. Como reiteradamente se tem decidido: Ementa: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5101 exige conhecimentos técnicos específicos. Trata-se, em verdade, de valoração jurídica da prova. 3. Além disso, a apresentação ou não dos documentos solicitados pela parte autora será avaliada por ocasião do julgamento do mérito. 4. Seja como for, ainda é possível a produção de prova testemunhal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 735 Processo 1006216-53.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itu Transportes e Turismo Ltda - Ciência da devolução da carta precatória. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 1006236-34.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 955 dá início ao prazo para que exerça seu direito de defesa, logo, a formalidade é essencial, a fim de resguardar a validade do ato, uma vez que qualquer vício neste pode ensejar a anulação completa do processo. Ademais o texto da portaria do CNJ que dispõe sobre o assunto determina que o uso do referido ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 4007 de pagamento e depósito na conta indicada no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), desde que seja respeitado o piso de 1/3 do salário mínimo supra estipulado o qual também fica estabelecido para o caso de trabalho informal ou desemprego. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida por mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 773 (OAB 102813/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP) Processo 1002332-69.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo Benedito da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 771/782 como emenda à inicial. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4329 Processo 0011605-71.2019.8.26.0229 (processo principal 0011402-90.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Antonio Miguel de Souza - Presilina Lima Souza - Vistos. Fls. 78/79: As publicações, a partir da decisão de fl. 80 foram publicadas em nome da d. Patrona da executada, de modo que san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4653 intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4173 240333/SP), POLIANI RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 393049/SP) Processo 1004110-22.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.C.O. - - D.C.M.O. - L.F.S.O. Providencie o patrono do requerido, no prazo legal, a juntada do ofício de nomeação contendo as informações necessár