Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1109 Rodrigo Gonçalves - - Vanessa Ferreira de Moraes - Vistos. - Registre-se que os autores não trouxeram cópia da petição do processo indicado, nem esclareceram a data da audiência aventada. No mais, inviável a citação do acionado por meio eletrônico pois, conforme entendimento jurisprudencial pacificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1551 credenciamento no Poder Judiciário, por meio de procedimento no qual esteja assegurada a autenticidade do número e adequada identificação do citando. Neste sentido, tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: CITAÇÃO ELETRÔNICA E-MAIL E WHATSAPP NECESSIDADE DE PRÉVIO CADASTRO MODALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 45 Data de Registro: 12/07/2021) Ademais, nos termos do art. 280 do Código de Processo Civil, as citações e intimações realizadas sem a observância das prescrições legais serão consideradas nulas. Ante o exposto, indefiro a citação na forma pleiteada. Forneça o autor o endereço correto da requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4082 de Registro: 23/10/2020) Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 93 Turma Cível e Criminal; Foro de Araçatuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento:22/11/2018; Data de Registro: 23/11/2018) Por fim, registro que não há invasão de competência de outro Poder na medida em que, havendo lesão a direito, o Poder Judiciário não pode se furtar de apreciá-la, aplicando ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 65 ou mandado, conforme o caso. Após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001998-24.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1728 Roalan Silas de Souza - - Marli dos Santos - Tarcisio Rogério Sabion 28452949804 - Fl. 108-110. Considerando os documentos juntados, defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Assim, prossiga-se o feito conforme decisão de fls. 64-65, oficiando-se à Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 640 observando-se o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016 e 1.181/2017, e, ainda, no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, todos relacionados à remessa de mídia física, por ocasião da efetiva remessa dos autos à E. Superior Instância. I. - ADV: DANIEL SIDNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2315 ser exercido pelo juízo a quo (artigo 1.010 do Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 101 benefícios da gratuidade da justiça. À parte requerida, para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Registro. - ADV: CARLOS DE ARAUJO TERRA (OAB 216565/RJ), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), ELLEN CRIST