Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 a convicção do juiz, não estando o Magistrado vinculado à produção de qualquer tipo de prova, podendo indeferir a produção daquelas que julgar prescindíveis para embasar o seu convencimento sobre a matéria em debate; em outras palavras, tendo o julgado se pautado por vertente que não faria diferença a realização da perícia solicitada, não há que se falar em cerceamento de defesa. II. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 183 fé nas relações jurídicas. A atitude de cobrar por serviços que não lhe foram prestados, bem como restringir seu nome junto aos cadastros de inadimplentes, demonstra irregularidade e abusiva conduta da Ré. Data máxima vênia Excelência, a requerente, a exemplo de outros consumidores, teve que percorrer verdadeir

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 20

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 fraude de terceiro, revela a fragilidade do serviço oferecido pelo estabelecimento comercial e pela Administra

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 150 Civil (antigo CPC-73), quando não cabíveis tal verba em grau de recurso, antes da vigência do CPC-2015, com a entrada em vigor, em 18.03.2016. Considere-se que a tese utiliza via inapropriada para a condução dos embargos declaratórios. Nessa esteira, adianto que a irresignação recursal não comporta provimento, posto que inexiste o vício apontado, se afigurando impertinente a irresignaçã

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 trata de responsabilidade inerente ao risco da atividade econômi

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado e elaborado o cálculo do valor atualizado, conforme a fundamentação, oficie-se à CEF para que efetue o depósito do montante devido, no prazo de 10 (dez) dias. O caso concreto não autoriza a concessão de tutela específica de caráter antecipatório tendo em vista o disposto pelo parágrafo 3º do artigo 300 do Código de Processo Civil. Defiro a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância. Registrada eletronicamente. Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 5264 prazo limite para quitação privilegiada é informação de posse da parte ré, causando estranheza o fato de ter sido aventada esta hipótese sem especificação do termo final para pagamento. Não havendo provas eficazes da intempestividade do pagamento, tampouco da existência de fato de terceiro (falha n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 486 OAB/SP 100508 - ADV MARIA HELENA DO AMARAL CORREA OAB/SP 128324 - ADV GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE OAB/SP 37725 - ADV DULCE LUIZA DE REZENDE ANDRADE OAB/SP 39248 583.00.2011.174441-5/000000-000 - nº ordem 5135/2011 - Indenização (Ordinária) - SANDRA MIANO E OUTROS X OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAUDE LTDA