389 resultados encontrados para caderno poder executivo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCV• NÀ 134 REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO MOTIVO: AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e correlatos (operador de máquina reprográfica, carregador, copeiragem, jardinagem, recepcionista, telefonista e supervisor de serviços operacionais) para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com disponibiliza�
objetivando, em liminar, que seja determinado à autoridade a sua reinscrição no Conselho, com a expedição da documentação necessária para o exercício da profissão de corretor imobiliário.Sustenta ter concluído o curso de Técnico em Transações Imobiliárias no Colégio Atos antes do ato administrativo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que determinou a anulação de todos os atos escolares expedidos por aquela instituição ensino. Aduz, ainda, que o ato não poder
CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X CMD AUTOMOVEIS LTDA X CMD AUTOMOVEIS LTDA X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULO
Saliento que os prazos acima fixados se referem apenas à vista dos autos, não estando compreendidos neles o dobro do prazo para manifestação ou eventual recurso, por terem as réu diferentes procuradores, nos termos do artigo 191, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. 0006298-94.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WELBER SILVA NEVES(SP104738 - WAINER ALVES DOS SANTOS) X D H PROMOCOES E EVENTOS LT
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 604 11 Luz, Humberto Monteiro da Costa, Gisele Rodrigues Valentim, Ana Laura Papaphilippakis, Fabrizio de Lima Passarelli, Giovanna Zanet, André Araújo Motta, André Gil Dorothoto e José Eduardo Rizzi. Às 17:25 horas foram encerrados os trabalhos. NADA MAIS. E, para constar, eu (a) (Patrícia Manente), Diretora Técnica de Serviço da DICOGE 1.1
Saliento que os prazos acima fixados se referem apenas à vista dos autos, não estando compreendidos neles o dobro do prazo para manifestação ou eventual recurso, por terem as réu diferentes procuradores, nos termos do artigo 191, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. 0006298-94.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WELBER SILVA NEVES(SP104738 - WAINER ALVES DOS SANTOS) X D H PROMOCOES E EVENTOS LT
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002568-13.1994.403.6100 (94.0002568-8) - RENATA GRECHI FANUCCHI(SP024536 - CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA E SP147509 - DANNYEL SPRINGER MOLLIET) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO E SP115747 CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO) Vistos em despacho. Examinados os autos constato que houve interposição de Agravo de Instrumento, pela CEF, da decisão de fls.288/294, que estabeleceu o valor a ser exigido no presente cumprimento de sentença. Tendo em
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 859 PROCESSO :1042728-89.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : INDÚSTRIA DE SABONETES N.M. LTDA. ADVOGADO : 318606/SP - Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua IMPTDO : SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042729-74.2014.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA
DERAT(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos. Folhas 240/313: Dê-se ciência à parte impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias. É certo que a União Federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, será intimada de todos os atos processuais realizados neste feito, em respeito absoluto ao disposto no inciso II do artigo 7º da Lei 12.016/09. Dê-se vista à União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) e ao Ministério Público Federal. Voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-s
iuris e do periculum in mora, o que não se verifica no caso.A Constituição garante o livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei (artigo 5º, XIII). O exercício legal da profissão de Corretor de Imóveis é regulado pela Lei n.º 6.530/78.Estabelece o artigo 2º do referido Diploma Legal que será permitido o exercício da profissão ao possuidor de título de Técnico em Transações Imobiliárias.O impetran