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caderno poder executivo - Página 4

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389 resultados encontrados para caderno poder executivo - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 24/07/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 134 REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO MOTIVO: AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e correlatos (operador de máquina reprográfica, carregador, copeiragem, jardinagem, recepcionista, telefonista e supervisor de serviços operacionais) para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com disponibiliza�

TRF3 30/09/2014 - Pág. 96 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando, em liminar, que seja determinado à autoridade a sua reinscrição no Conselho, com a expedição da documentação necessária para o exercício da profissão de corretor imobiliário.Sustenta ter concluído o curso de Técnico em Transações Imobiliárias no Colégio Atos antes do ato administrativo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que determinou a anulação de todos os atos escolares expedidos por aquela instituição ensino. Aduz, ainda, que o ato não poder

TRF3 16/09/2014 - Pág. 31 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X CMD MOTORS LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA X CMD AUTOMOVEIS LTDA X CMD AUTOMOVEIS LTDA X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. X CDMD COMERCIO DE VEICULO

TRF3 04/08/2015 - Pág. 92 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que os prazos acima fixados se referem apenas à vista dos autos, não estando compreendidos neles o dobro do prazo para manifestação ou eventual recurso, por terem as réu diferentes procuradores, nos termos do artigo 191, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. 0006298-94.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WELBER SILVA NEVES(SP104738 - WAINER ALVES DOS SANTOS) X D H PROMOCOES E EVENTOS LT

TJSP 27/11/2009 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 604 11 Luz, Humberto Monteiro da Costa, Gisele Rodrigues Valentim, Ana Laura Papaphilippakis, Fabrizio de Lima Passarelli, Giovanna Zanet, André Araújo Motta, André Gil Dorothoto e José Eduardo Rizzi. Às 17:25 horas foram encerrados os trabalhos. NADA MAIS. E, para constar, eu (a) (Patrícia Manente), Diretora Técnica de Serviço da DICOGE 1.1

TRF3 04/08/2015 - Pág. 92 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que os prazos acima fixados se referem apenas à vista dos autos, não estando compreendidos neles o dobro do prazo para manifestação ou eventual recurso, por terem as réu diferentes procuradores, nos termos do artigo 191, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. 0006298-94.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WELBER SILVA NEVES(SP104738 - WAINER ALVES DOS SANTOS) X D H PROMOCOES E EVENTOS LT

TRF3 04/02/2015 - Pág. 87 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002568-13.1994.403.6100 (94.0002568-8) - RENATA GRECHI FANUCCHI(SP024536 - CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA E SP147509 - DANNYEL SPRINGER MOLLIET) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO E SP115747 CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO) Vistos em despacho. Examinados os autos constato que houve interposição de Agravo de Instrumento, pela CEF, da decisão de fls.288/294, que estabeleceu o valor a ser exigido no presente cumprimento de sentença. Tendo em

TJSP 13/10/2014 - Pág. 859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 859 PROCESSO :1042728-89.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : INDÚSTRIA DE SABONETES N.M. LTDA. ADVOGADO : 318606/SP - Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua IMPTDO : SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042729-74.2014.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA

TRF3 30/01/2015 - Pág. 73 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DERAT(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos. Folhas 240/313: Dê-se ciência à parte impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias. É certo que a União Federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, será intimada de todos os atos processuais realizados neste feito, em respeito absoluto ao disposto no inciso II do artigo 7º da Lei 12.016/09. Dê-se vista à União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) e ao Ministério Público Federal. Voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-s

TRF3 10/11/2014 - Pág. 13 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iuris e do periculum in mora, o que não se verifica no caso.A Constituição garante o livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei (artigo 5º, XIII). O exercício legal da profissão de Corretor de Imóveis é regulado pela Lei n.º 6.530/78.Estabelece o artigo 2º do referido Diploma Legal que será permitido o exercício da profissão ao possuidor de título de Técnico em Transações Imobiliárias.O impetran

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