Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 SILVA ALBUQUERQUE – CPF:087.882.024-88; FYAMMA GABRIELLA DA SILVA BEZERRA – CPF:087.032.354-75; CLAUDIO HELENO DOS SANTOS – CPF:703.629.46477; FABIO CICERO DE LIMA – CPF:349.328.578-70; LUIZ SERGIO DE LIMA – CPF:868.858.474-53; JOÃO LIDIO SILVA CINTRA – CPF:095.294.244-50; FABIOLA VENTURA DA SILVA SOUSA – CPF:079.353.224-81; FABIO HENRIQUE IZAIAS DE MACEDO – CPF:461.611.394-72; JOSÉ JOÃO GOMES DO NASCIMENTO – CPF:132.742.584-07; MAURICIO NUNES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marco Aurélio, d.j. 08.10.2014)Reconhecido pelo Plenário do e. STF que não há receita, mas ônus fiscal relativo aos valores recebidos a título de ICMS, tenho por demonstrada a violação a direito líquido e certo do contribuinte ante a exigência de tributo indevido.Observado o disposto no artigo 168, I, do CTN e na LC n.º 118/05, reconheço o direito à repetição, por meio de restituição ou compensação, dos valores recolhidos indevidamente, observado o prazo quinquenal de prescri�

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 106 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017. CONTRATADA:Adserv Empreemdimentos e Serviços de mão de obra Eireli.CNPJ/MF 08.362.490/0001-88-Objeto:prorrogação da vigência por mais 12meses (27/03/2021 ao dia 26/03/2022).Valor mensal de R$850.161,33. Valor global:R$10.201.936,00.Data da assinatura:26/03/2021.SEI 2300000013.000414/2021-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 39º TERMO ADITIVO AO CON

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007.2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SEGUNDO MÓDULO DO MUSEU CAIS DO SERTÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2018, às 08:30hs (ho

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de engenharia- OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Quadra Chucre Mussa Zazar, localizada na Av. Joaquim Didier, Gravatá-PE. Valor Máximo Estimado: R$ 33.498,96 (trinta e três mil quatrocentos e

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 80 a 25.02.2021. Contratada: Bizasom Locação e Serviços de Som e Luz Ltda - EPP, CNPJ: 05.105.357/0001-58. Valor Global: R$ 1.498.920,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 25.02.2020. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. 2º TA ao CT nº 003/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 07.02.2020 a 07.02.2021. Contratada: Maria João Eventos Ltda - EPP, CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor Global: R$ 912.

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO JULGAMENTO DE RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA nº 001/2020:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 –A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,através da comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de recurso interposto em face de habilitação do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2020, formulado pelas Empresas: PJF ALMEIDA E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 13.777.403

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ERRATA Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 01.12.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/PMI-SMTUR/2021, PROCESSO Nº 080/2021, ONDE SE LÊ: R$ 110.000,00 LEIASE: R$ 118.000,00. Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 01/12/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária Municipal de Turismo(*) Na publicação con

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N° 0023.2018.CPL II.PE.0004.DAG-SDS – Objeto: Eventual aquisição de Caixa Térmica para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica, através de Registro de Preços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.249,20. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 25MAI18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 25MAI18 às 10:00hs (horário de Brasíl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cargo em comissão de Encarregado de Setor publicado no DOE de 06/02/2004. (fls. 12/13). Da mesma forma, da declaração de fl. 15 consta informação no mesmo sentido. A previsão legal acerca da suspensão do contrato de trabalho consta do artigo 472 da Consolidação das Leis do Trabalho:Art. 472 - O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do