16 resultados encontrados para cado no principio desta decisao. expeca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45797-11.2015.8.09.0175 : 202 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA IVANOR SILVA CORREIA ACUSADO : WEVERTON CRISPIN DOS SANTOS ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (A RT. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSOES NOS DOCUMENTOS INTERNACION AIS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ T AMBEM REFERIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AO PROCESSUAL, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO, IDENTIFICADO E QUALIFI CADO NO PRINCIPIO DESTA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E CU MPRA-O INCONTINENTI, COLOCANDO-SE OS ACUSADOS EM LIBERDADE, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. NOS TERMOS DO ART. 5O, DA RE SOLUCAO 108 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), DE 06/04/2010, CERTIFIQUE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ALVARA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 325576-31.2015.8.09.0175 1298 ACAO PENAL RICARDO DUARTE DE SOUSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (A RT. 5O, LXXIII, CF), E SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 XISTENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SU AS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGIST R OS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA CUMPRA-SE GOIANIA, 28 DE SETEM BRO DE 2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358432-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO HENRIQUE DO VALE ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2 016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290016-90.2007.8.09.0051 ( 200702900162 ) AUTOS NR. : 919 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PODER JUDICIARIO DA COMARCA DE GOIANIA ACUSADO : ISAAC DIAS DE MEDEIROS DESPACHO : PORTANTO, NAO HAVENDO PROVAS PRODUZIDAS PERANTE A AUTORIDADE JUDI CIAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (A RT. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSOES NOS DOCUMENTOS INTERNACION AIS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ T AMBEM REFERIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 17673 41854 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (A RT. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSOES NOS DOCUMENTOS INTERNACION AIS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ T AMBEM REFERIDAS, VERIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIR ALVES NASCIMENTO NETO LUCAS MURILLO MENEZES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (A RT. 5O, L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA OMAR FRANCISCO DA SILVA INDICIADO : JULIANO ALVES DA PAIXAO JONATHAS ALVES MACHADO ADV IND : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PR