Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 749 Após, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 0003127-29.1997.8.26.0073 (2.050.009.00) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Claudio Nilson Licatti - VISTOS. CLÁUDIO NILSON LICATTI, devidamente qualificado, inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 717 Nº 2193882-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI - Agravado: Vex Logística e Transportes Ltda - Epp - VOTO Nº 29739 T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 793 Processo 0009809-72.2012.8.26.0073 (apensado ao processo 0009361-70.2010.8.26.0073) (053.01.2012.009809) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silver Comércio de Alimentos Ltda - Certifico e dou fé que conforme documentos retro juntados, foram designados pelo Leiloeiro Ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 451 (trinta) dias para a entrega do laudo. Faculto às partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Conforme disposição do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 720 para que a autora comprovasse seus rendimentos, tendo ela juntado documentos dos quais, porém, não se pode concluir que não tem capacidade de arcar com as custas. A título de exemplo, cito o documento de fl. 253 em que o INSS vários salários de contribuição, com os últimos valores acima de R$ 5.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 672 independente de compromisso (art. 660, I, do CPC), que deverá apresentar o plano de partilha (art. 660 do CPC), bem como a certidão de (in)existência de testamento do(a) autor(a) da herança, junto ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 601 RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0000151-82.2021.8.26.0275 (processo principal 1001140-76.2018.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças dos Santos Costa - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 69/ss., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 611 carta com AR, com as advertências legais, bem como para juntar aos autos eventuais documentos que entender necessários à solução da lide: (CPC) Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: ... III - prevista no art.231, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1072 MELO - Agravante: MAIRA DA SILVA MELO - Agravante: MARIA HELENA MORAIS HENRIQUE DE MELO - Agravante: TIAGO HENRIQUE DE MELO - Agravante: RAFAEL HENRIQUE DE MELO - Agravado: O Juizo - Vistos. DEFERE-SE o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Com efeito, a princípio, mostrava-se possível o processamento de dois inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 551 nome do novo patrono. Fls. 192: de fato, a ré Renata Maria já foi devidamente citada às fls. 117 e até o presente momento, não se manifestou. Ademais, considerando-se o interesse comum dos correqueridos, com a juntada da certidão de fls. 193/196, é desnecessária a expedição da carta precatória expedi